No exercício profissional do assistente social na
saúde, podem surgir dilemas éticos que envolvem o
respeito aos direitos dos usuários e a observância das
normas legais. Um exemplo recorrente é a tensão entre
o dever de manter o sigilo profissional e a obrigação
de notificar situações específicas previstas em lei.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Question

No exercício profissional do assistente social na
saúde, podem surgir dilemas éticos que envolvem o
respeito aos direitos dos usuários e a observância das
normas legais. Um exemplo recorrente é a tensão entre
o dever de manter o sigilo profissional e a obrigação
de notificar situações específicas previstas em lei.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto. Alternativa A: O sigilo profissional é princípio ético fundamental, mas pode ser relativizado em situações
previstas em lei, como nos casos de violência
contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, quando a notificação é obrigatória. Ou Alternativa B: O sigilo profissional deve ser absoluto em qualquer circunstância, prevalecendo sempre sobre
a legislação, mesmo em casos de violência ou
risco de morte. Ou Alternativa C: O assistente social pode compartilhar informações de usuários livremente entre colegas de
equipe, sem necessidade de autorização ou
justificativa. Ou Alternativa D: A notificação obrigatória de violência deve ser
feita apenas quando o usuário autorizar, preservando sua autonomia acima da legislação. Ou Alternativa E: O princípio da beneficência dispensa a necessidade de respeitar a autonomia do usuário, uma
vez que cabe ao profissional decidir pelo seu
bem-estar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O sigilo profissional é princípio ético fundamental, mas pode ser relativizado em situações
previstas em lei, como nos casos de violência
contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, quando a notificação é obrigatória. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo era reconhecer que o sigilo profissional não é absoluto e não afasta, por si só, o dever legal de notificação em casos de violência; por isso, a alternativa A é a compatível com a base.Tema central: Sigilo profissional e notificação compulsóriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A acerta ao afirmar que o sigilo profissional é princípio ético fundamental, mas pode ser relativizado nas hipóteses legais de notificação compulsória, especialmente em situações de violência. O ponto decisivo é a compatibilidade entre o dever de sigilo e as exceções legalmente previstas, sem transformar o sigilo em regra absoluta.BErradaEstá errada porque transforma o sigilo em dever absoluto e superior à legislação em qualquer hipótese. Isso contraria diretamente o critério decisivo da questão: o Código de Ética admite quebra do sigilo em situações graves, e a base também registra hipóteses legais de notificação compulsória, especialmente em casos de violência.CErradaEstá errada porque autoriza compartilhamento livre de informações entre colegas, sem limite ou justificativa. A base é expressa em sentido oposto: no trabalho multidisciplinar, as informações só podem ser prestadas dentro dos limites do estritamente necessário, de modo que não existe circulação irrestrita de dados do usuário.DErradaEstá errada porque condiciona a notificação obrigatória à autorização do usuário. Isso desfigura a própria natureza do dever legal de notificação compulsória, que, conforme a base, não depende de consentimento para existir, inclusive em situações de violência previstas em lei.EErradaEstá errada porque opõe beneficência e autonomia como se a finalidade protetiva autorizasse o profissional a suprimir genericamente a vontade do usuário. A base afasta essa conclusão: a ética profissional não autoriza converter a proteção em permissão geral para desrespeitar direitos e autonomia.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar o sigilo profissional como absoluto ou, no extremo oposto, achar que a exceção legal permite divulgação ampla; o critério correto era perceber que o sigilo pode ser relativizado apenas nas hipóteses legais e no limite estritamente necessário.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sigilo profissional, verifique primeiro se a norma o trata como regra e depois se admite exceções legalmente delimitadas.Se houver trabalho em equipe, elimine alternativas que autorizem compartilhamento irrestrito; a circulação da informação sigilosa fica limitada ao estritamente necessário.Quando a lei impõe notificação compulsória, não subordine esse dever ao consentimento do usuário, salvo se a própria base normativa trouxer essa exigência.Desconfie de alternativas que usem proteção, beneficência ou cuidado para justificar supressão genérica da autonomia do usuário.

No exercício profissional do assistente social na saúde, po...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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