Em relação à legislação que fundamenta a prática terapêutica em contextos hospitalares, assinale a alternativa
INCORRETA.

Question

Em relação à legislação que fundamenta a prática terapêutica em contextos hospitalares, assinale a alternativa
INCORRETA. Alternativa A: Inicia com pontos da constituição Federal n 8.080 que cria o SUS.  Ou Alternativa B: Foi Instituída a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS. Ou Alternativa C: Deve ser destacado o programa Nacional de Humanização e Assistência Hospitalar (PNHAH).  Ou Alternativa D: A disciplina e a especialidade de Terapia Ocupacional em contextos Hospitalares foram reconhecidas pela resolução do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).  Ou Alternativa E: O PNHOSP no âmbito do SUS não estabelece as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de
Atenção à Saúde (RAS)

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O PNHOSP no âmbito do SUS não estabelece as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de
Atenção à Saúde (RAS) Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era a leitura literal do art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.390/2013, que institui a PNHOSP e estabelece diretrizes para o componente hospitalar da RAS. Assim, a negação feita na alternativa E a torna a incorreta.Tema central: PNHOSP e legislação hospitalarAnálise das alternativasAErradaHá impropriedade técnico-redacional: não existe 'Constituição Federal nº 8.080'. A Lei nº 8.080/1990 não se confunde com a Constituição Federal.BErradaCorresponde ao texto da Portaria GM/MS nº 3.390/2013, que institui a PNHOSP no âmbito do SUS.CErradaA referência ao PNHAH é compatível com o marco de humanização hospitalar e não traz contradição normativa decisiva.DErradaA especialidade Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares foi reconhecida e disciplinada por resolução do COFFITO.ECertaA alternativa E é a escolhida porque contraria diretamente o conteúdo normativo central da Portaria GM/MS nº 3.390/2013. A portaria institui a PNHOSP no SUS e estabelece as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde. Portanto, afirmar que a PNHOSP não estabelece essas diretrizes é incompatível com o texto expresso da norma.Pegadinha da questãoA pegadinha real está na alternativa E, que inverte por negação exatamente o texto do art. 1º da Portaria da PNHOSP. Secundariamente, A tenta confundir Constituição Federal com a Lei nº 8.080/1990.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz ou nega conteúdo de norma específica, confira o verbo central da norma: aqui, 'institui' e 'estabelece diretrizes'.Se o enunciado cobra legislação hospitalar no SUS, diferencie a base legal ampla do SUS da norma específica sobre atenção hospitalar.Em questões com gabarito oficial definido, priorize a alternativa que contraria literalmente a norma expressa.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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