Alternativa correta: B – de capital

1. Tema central da questão
A questão trata da classificação orçamentária da receita pública, enfatizando como identificar corretamente a natureza de determinados ingressos financeiros nos orçamentos governamentais. Dominar essa classificação é essencial para interpretar leis orçamentárias, planejar finanças públicas e responder questões de concurso sem cair em pegadinhas.

2. Resumo teórico
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as receitas públicas se dividem em correntes (relacionadas à manutenção das atividades, como impostos ou taxas) e de capital (decorrentes de operações que afetam o patrimônio do ente, como empréstimos, alienação de bens ou transferências de capital).
As operações de crédito, ou seja, empréstimos e financiamentos contratados pelos entes públicos, enquadram-se como receitas de capital, pois não aumentam a riqueza líquida do governo, mas apenas geram uma obrigação futura de pagamento.

3. Justificativa da alternativa correta
Receita proveniente de operação de crédito com finalidade de financiar obras é uma receita de capital, pois representa um ingresso de recursos que será devolvido futuramente (dívida).
Fontes: Art. 11 da Lei nº 4.320/1964 e MCASP/2023.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Corrente: Receitas correntes abrangem impostos, taxas, contribuições, receitas patrimoniais e de serviços – não incluem operações de crédito.
• C – Patrimonial: São receitas provenientes do uso ou da alienação de bens públicos, como aluguéis ou dividendos – não se referem a empréstimos.
• D – Corrente intraorçamentária: Diz respeito a transferências entre órgãos do mesmo ente – não é o caso de recursos vindos de operações de crédito.

5. Estratégias de interpretação
Atenção para expressões como “operação de crédito” e “financiar obras”. Esses são indícios claros de receita de capital. Evite confundir operações de crédito com receitas correntes; lembre-se: empréstimos sempre são receitas de capital.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

LETRA C).

RECEITAS CORRENTES:

-Tributárias;

-De Contribuições;

-Patrimonial;

-Agropecuária;

-Industrial;

-De Serviços;

-Transferências Correntes; e

-Outras Receitas Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:

-Operação de Crédito (a base do enunciado);

-Alienação de Bens;

-Amortização de Empréstimos;

-Transferências de Capital; e

-Outras Receitas de Capital.

De forma mais aprofundada, pode ser considerada como receita de capital o superávit do orçamento corrente.

As receitas de capital são aquelas destinadas a aquisições de ativos, investimentos em infraestrutura ou redução de passivos. Elas podem provir da venda de bens, financiamentos ou amortizações de empréstimos.

Receitas de capital são as entradas resultantes de operações nas quais o Estado busca a captação externa de recursos e, portanto, à parte das suas finalidades ordinárias. Ex.: receitas provenientes das operações de endividamento.

As Receitas de capital que são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentando as disponibilidades financeiras do Estado, e que são instrumentos de financiamento dos programas e de ações orçamentárias, com o objetivo de se atingirem as finalidades públicas. 

Alternativa C