Dois dos mais importantes resultados da Rio-92 foram a Decla...
a última década do século XX constituiu um período de intensa
mobilização dos foros diplomáticos parlamentares, fosse para
enfrentar ameaças iminentes e localizadas à paz, fosse para
apontar soluções para problemas de longo prazo que se vinham
agravando no mundo desde o início da Idade Moderna. Uma das
vertentes dessa mobilização, de escopo amplo e caráter
não-imediatista, foi impulsionado pelo fortalecimento das
sociedades civis e produziu uma série de grandes conferências
sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) no
campo social. Com características inéditas, essas conferências
multilaterais legitimaram a presença na agenda internacional dos
temas globais, antes reputadas matérias da alçada exclusiva das
jurisdições nacionais.
Em 1990, os temas globais ainda eram chamados de novos
temas na agenda internacional. A expressão se aplicava a algumas
questões que não eram novas, mas vinham recebendo atenção
renovada desde o início da distensão Leste-Oeste, na segunda
metade dos anos 80, como o controle de armamentos, o
narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Envolvia,
por outro lado, assuntos de definição imprecisa, como a
democracia e o terrorismo, ou de natureza polêmica, como a
prestação de auxílio humanitário externo às vítimas de conflitos
civis contra a vontade do governo dominante.
José Augusto Lindgren Alves. Relações Internacionais e temas sociais: a
década das conferências. Brasília: IBRI, 2001, p. 31 e 43 (com adaptações).
Tendo como referência inicial o texto anterior, de José Augusto
Lindgren Alves, e levando em conta as novas configurações do
cenário mundial, julgue os itens que se seguem.
Gabarito comentado
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Gabarito: C (Certo)
1. Tema central da questão
A questão aborda resultados fundamentais da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92. O foco é a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e o conceito inovador de desenvolvimento sustentável, que uniu a preservação ambiental ao direito ao desenvolvimento social e econômico.
2. Resumo teórico
A Rio-92 foi um marco das relações internacionais ao tratar questões ambientais como temas globais. Ela consolidou a ideia de que meio ambiente e desenvolvimento devem ser promovidos de forma integrada. Dois de seus maiores resultados foram:
- Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Documento assinado por chefes de Estado, estabelecendo princípios para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
- Desenvolvimento sustentável: Conceito que reconhece o direito ao desenvolvimento, desde que não comprometa as necessidades das gerações futuras, promovendo a vinculação entre proteção ambiental e progresso social/econômico. (Fonte: Relatório Brundtland/ONU, 1987; Declaração do Rio, 1992).
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa está correta porque resume fielmente os principais resultados da Rio-92:
- A Declaração do Rio foi realmente adotada no mais alto nível político internacional.
- O conceito de desenvolvimento sustentável foi consolidado com o reconhecimento de que o desenvolvimento é um direito, desde que alinhado à proteção ambiental.
Esses pontos aparecem nos próprios documentos da Conferência e em obras como Lindgren Alves e o Relatório Brundtland.
4. Estratégia para interpretação
Observe como a alternativa traz dados precisos (adesão de chefes de Estado e vínculo entre ambiente e desenvolvimento). Em questões assim, busque palavras-chave e relacione-as aos eventos históricos e conceitos principais. Fique atento a possíveis imprecisões ou extrapolações, que são comuns em pegadinhas.
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Comentários
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Os seguintes documentos saíram do bojo da CNUMAD:
1. Declaração de Princípios sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Declaração do Rio de Janeiro): conjunto de princípios que consagram a filosofia da proteção dos interesses das presentes e futuras gerações. Consagram a luta contra a pobreza, recomendam uma política demográfica e reconhece a responsabilidade dos países industrializados quanto aos danos ambientais já ocorridos.
2. Agenda 21: visa nortear as políticas públicas dos países no sentido de proteger ambientes sensíveis e restaurar ambientes degradados.
3. Declaração de Princípios sobre as Florestas: trata da exploração econômica de florestas.
4. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática.
5. Convenção sobre diversidade biológica.
Outro resultado da Conferência foi a criação da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, cuja principal função é acompanhar a implementação da Agenda 21.
discordo do gabarito, pois o conceito de "desenvolvimento sustentável" surgiu no âmbito da ONU, de fato, em 1987 com a publicação do Relatório Bruntland (http://pt.wikipedia.org/wiki/Relat%C3%B3rio_Brundtland)
Oi Mariana,
Nesse caso não se trata da formação do conceito, e sim da inovação conceitual. São coisas distintas.
Cordialmente,
A.
Desculpa, mas qual é a diferença?
Valeu,
D.
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