Os ingressos de recursos financeiros nos cofres
do Estado denominam-se receitas públicas,
registradas como receitas orçamentárias, quando
representam disponibilidades de recursos financeiros
para o erário, ou ingressos extraorçamentários,
quando representam apenas entradas
compensatórias.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao
tema Receita Pública.

Question

Os ingressos de recursos financeiros nos cofres
do Estado denominam-se receitas públicas,
registradas como receitas orçamentárias, quando
representam disponibilidades de recursos financeiros
para o erário, ou ingressos extraorçamentários,
quando representam apenas entradas
compensatórias.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao
tema Receita Pública.  Alternativa A: Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no
momento do reconhecimento do crédito, aumenta
a situação líquida patrimonial da entidade.
Constitui fato contábil modificativo aumentativo. Ou Alternativa B: Ingressos extraorçamentários são recursos
financeiros de caráter temporário, do qual o
Estado é mero agente depositário. Ou Alternativa C: Receitas Orçamentárias são disponibilidades
de recursos financeiros que ingressam durante o
exercício orçamentário e constituem elemento
novo para o patrimônio público. Ou Alternativa D: Receitas Públicas Originárias, segundo a
doutrina, seria a receita obtida pelo poder público
por meio da soberania estatal. Decorreriam de
imposição constitucional ou legal e, por isso,
auferidas de forma impositiva, como, por exemplo,
as receitas tributárias e as de contribuições
especiais.

JRA Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [D] Receitas Públicas Originárias, segundo a
doutrina, seria a receita obtida pelo poder público
por meio da soberania estatal. Decorreriam de
imposição constitucional ou legal e, por isso,
auferidas de forma impositiva, como, por exemplo,
as receitas tributárias e as de contribuições
especiais. Receitas Públicas Derivadas, segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais

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