Em se tratando de Vigilância em Saúde, é CORRETO afirmar que
pela implementação do registro de doenças e
a responsabilidade
agravos de notificação compulsória, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, na Rede de Atenção à Saúde pública e privada, no
conjunto dos sistemas de informação em saúde, é:

Question

Em se tratando de Vigilância em Saúde, é CORRETO afirmar que  
pela implementação do registro de doenças e 
a responsabilidade
agravos de notificação compulsória, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, na Rede de Atenção à Saúde pública e privada, no 
conjunto dos sistemas de informação em saúde, é: Alternativa A: do Ministério da Saúde, por meio do Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa B: dos Estados, por intermédio das Secretarias de Saúde. Ou Alternativa C: dos Municípios, por meio das Secretarias de Saúde.  Ou Alternativa D: da União, através do Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa E: dos Municípios, por intermédio do Conselhos Regionais de Saúde.

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Alternativa [B] dos Estados, por intermédio das Secretarias de Saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: A indicação de que a atribuição era dos Estados, por intermédio das Secretarias de Saúde, definia o gabarito.Tema central: Competência em vigilânciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque troca tanto a esfera federativa quanto o órgão executor. A norma não atribui essa implementação ao Ministério da Saúde nem ao Conselho Nacional de Saúde; atribui aos Estados, por intermédio das Secretarias de Saúde dos Estados.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com a competência expressamente prevista para os Estados, exercida por intermédio das Secretarias Estaduais de Saúde. O critério decisivo é normativo: a Portaria GM/MS nº 1.378/2013, art. 8º, inciso XVIII, atribui aos Estados a implementação, na Rede de Atenção à Saúde pública e privada, do registro de doenças e agravos de notificação compulsória, inclusive os relacionados ao trabalho, no conjunto dos sistemas de informação em saúde.CErradaIncorreta porque desloca a atribuição para os Municípios. Pelo critério normativo usado na questão, esse enunciado específico corresponde ao bloco de responsabilidades dos Estados, não dos Municípios.DErradaIncorreta porque substitui os Estados pela União e ainda aponta órgão inadequado. Conselho de saúde não é o executor dessa competência administrativa, e a norma vincula a atribuição às Secretarias Estaduais de Saúde.EErradaIncorreta porque erra a esfera competente e também o órgão executor. A base normativa indica os Estados e suas Secretarias de Saúde, não Municípios nem 'Conselhos Regionais de Saúde'.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: trocar a esfera competente, já que Município parece plausível em vigilância em saúde, e confundir órgão gestor/executor com conselho de saúde, que não é o responsável pela implementação operacional dessa atribuição.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz quase literalmente um dispositivo normativo, confira se a esfera federativa indicada é a mesma do texto legal.Em competências administrativas da vigilância em saúde, diferencie Secretaria de Saúde, que executa, de conselho de saúde, que não aparece na base como executor dessa tarefa.Se o enunciado mencionar rede pública e privada e sistemas de informação em saúde no registro de notificação compulsória, isso ativa a regra específica atribuída aos Estados nesta base.

Em se tratando de Vigilância em Saúde, é CORRETO afirmar que...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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