Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 12, I, e art. 14, I e II: “Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...) Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.” Como o enunciado pede o documento da escola, elaborado coletivamente, que define sua identidade e orienta a implementação curricular conforme a BNCC e a realidade local, a resposta é o Projeto Político-Pedagógico (PPP).

• Se o enunciado falar em identidade da escola, proposta pedagógica e construção coletiva, procure o projeto pedagógico da unidade escolar.
• Diferencie natureza do documento: planejamento nacional não substitui documento da escola; regimento organiza funcionamento, não define a proposta pedagógica.
• Quando a questão mencionar implementação curricular conforme a realidade local, a chave é o documento elaborado e executado pela própria escola.