No contexto da Atenção Básica, o acolhimento à
demanda espontânea deve ser orientado por
princípios éticos que garantam qualidade,
humanização e equidade no cuidado.
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde
quanto aos princípios éticos que orientam a
prática em saúde, assinale a alternativa correta.

Question

No contexto da Atenção Básica, o acolhimento à
demanda espontânea deve ser orientado por
princípios éticos que garantam qualidade,
humanização e equidade no cuidado.
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde
quanto aos princípios éticos que orientam a
prática em saúde, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A escuta qualificada no acolhimento deve
restringir-se aos aspectos clínicos, garantindo
celeridade no atendimento, ainda que a
integralidade do cuidado seja comprometida. Ou Alternativa B: A ética profissional autoriza a priorização do
atendimento apenas pela ordem de chegada,
como forma de manter a imparcialidade,
independentemente da gravidade clínica ou
vulnerabilidade social do usuário. Ou Alternativa C: A confidencialidade, no âmbito do
acolhimento, deve ser relativizada diante de
pressões administrativas, uma vez que o fluxo
de atendimento exige rapidez e padronização.  Ou Alternativa D: A integralidade no acolhimento refere-se,
principalmente, à soma de consultas e
procedimentos realizados, não incluindo a
articulação com outras dimensões do cuidado
em saúde. Ou Alternativa E: O respeito à autonomia do usuário implica
fornecer informações claras e compreensíveis,
assegurando-lhe o direito de recusar condutas
ou encaminhamentos, sem que isso implique
negligência por parte da equipe de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O respeito à autonomia do usuário implica
fornecer informações claras e compreensíveis,
assegurando-lhe o direito de recusar condutas
ou encaminhamentos, sem que isso implique
negligência por parte da equipe de saúde. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava no confronto entre o enunciado, que tratava de princípios éticos no acolhimento na Atenção Básica, e a diretriz ministerial sobre autonomia do usuário com informação clara e direito de recusa. Isso tornava a alternativa E a única compatível com a base normativa.Tema central: Autonomia no acolhimentoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque restringe a escuta qualificada aos aspectos clínicos e ainda admite sacrificar a integralidade. A base afirma que, no acolhimento, a escuta deve considerar dimensões orgânica, subjetiva e social, em perspectiva usuário-centrada.BErradaIncorreta porque transforma a ordem de chegada em único critério de priorização. No acolhimento da Atenção Básica, a organização do atendimento deve considerar risco e vulnerabilidade, e não apenas sequência de chegada.CErradaIncorreta porque relativiza sigilo e confidencialidade por conveniência administrativa. A base é expressa ao afirmar que confidencialidade é direito do usuário e não pode ser afastada por pressão de fluxo, rapidez ou padronização.DErradaIncorreta porque reduz integralidade à soma de consultas e procedimentos. Pela base, integralidade envolve articulação do cuidado e das diferentes dimensões em saúde, inclusive ordenação de fluxos na rede, e não simples quantidade de atos assistenciais.ECertaA alternativa E está de acordo com o princípio da autonomia do usuário, tal como expresso nas diretrizes ministeriais e na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O critério técnico é claro: o usuário deve receber informações claras, objetivas e compreensíveis sobre sua situação e sobre as condutas ou encaminhamentos propostos, podendo aceitá-los ou recusá-los.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar princípios éticos do acolhimento como lógica administrativa de rapidez: ordem de chegada, escuta só clínica, relativização do sigilo e integralidade como soma de procedimentos. A correta exigia lembrar que o eixo é autonomia do usuário com informação adequada e direito de recusa.Dica para questões semelhantesEm questões sobre acolhimento, descarte alternativas que reduzam a escuta ao problema clínico imediato e ignorem dimensões subjetiva e social.Quando aparecer priorização do atendimento, verifique se o critério considera risco e vulnerabilidade; ordem de chegada sozinha não atende à diretriz do acolhimento.Sigilo e confidencialidade não podem ser afastados por mera conveniência administrativa ou rapidez do fluxo.Se a alternativa afirmar informação clara ao usuário e possibilidade de aceitar ou recusar condutas, ela se alinha ao princípio da autonomia.

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No contexto da Atenção Básica, o acolhimento à demanda espo...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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