A Política Nacional da Atenção Básica aprovada e revisada por meio da Portaria N.º 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabeleceu diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizadas na Atenção Básica. Duas dessas diretrizes são