As formas de regulação incentivada incluem aquelas que se ba...
dos agentes econômicos. A respeito desse assunto, julgue os itens
a seguir.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Tema central da questão: A questão aborda as formas de regulação incentivada na microeconomia, especificamente aquelas relacionadas ao controle de tarifas e padrões de qualidade. Compreender este tema é importante, pois a regulação econômica influencia diretamente o comportamento dos agentes econômicos e a eficiência dos mercados.
Resumo teórico: A regulação econômica pode ser realizada de várias maneiras, incluindo:
- Controle de tarifas: Engloba métodos como sliding scale, price cap e regulação pela taxa de retorno. Essas formas se concentram em ajustar os preços cobrados pelas empresas reguladas.
- Regulação por padrões de qualidade: Foca na manutenção de níveis específicos de qualidade nos produtos ou serviços oferecidos.
- Regulação por padrão de comparação: Utiliza benchmarks ou comparações com outras empresas para incentivar eficiência e qualidade.
Fontes como livros de texto de microeconomia, como "Microeconomics" de Pindyck e Rubinfeld, podem fornecer uma visão mais abrangente sobre esses conceitos.
Justificativa para a alternativa correta: A assertiva está incorreta porque exclui os mecanismos de regulação por padrões de qualidade e comparação, que também podem ser considerados formas de regulação incentivada. A regulação incentivada pode incluir tanto o controle das tarifas quanto os padrões de qualidade, uma vez que ambos buscam induzir um comportamento desejado nas empresas reguladas.
Estratégia para interpretação: É essencial analisar todos os componentes de uma questão de "Certo ou Errado". As palavras de exclusão, como "excluindo", podem indicar um erro na assertiva, especialmente se há mais de uma forma de regulação incentivada relevante. Preste atenção a esses detalhes para evitar confusões.
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Comentários
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Regulação incentivada inclui:
1- Sistema de teto de preço ( price cap );
2- Padrões de desempenho ( yardstick competition ); regulação por padrões de comparação.
3- Escala móvel (sliding scale ).
Regulação tradicional:
1- Tarifação pelo custo do srviço ou regulação da taxa interna de retorno;
2- Tarifação com base no custo marginal.
A questão misturou regulação incentivada com tradicional.
ERRADA.
Para negar essa afirmativa poderia ser utilizado o exemplo da Aneel em seu 3º Ciclo de Revisões Tarifárias em que ela adotou o benchmarking (padrão de comparação) como forma de incentivar a redução de custos das concessionárias de energia.
Portanto, a parte da questão que está errada é a seguinte: "excluindo, pois, as que utilizam regras de controle de qualidade, bem como a regulação por padrão de comparação."
Complementando
Mnemônico
Rebulação Incentivada - S P R E
S istema Teto Preço (price cap)
P adrões Desempenho
R egulação Padrão Comparação
E scala Móvel
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