Gabarito: Alternativa A

1. Tema central: A questão aborda a Reabilitação Psicossocial em saúde mental, modelo fundamental nas políticas públicas brasileiras após a Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001). Esse tema exige compreender o papel dos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico e o enfoque no usuário como sujeito de direitos, autonomia e inclusão social.

2. Resumo teórico: A Reabilitação Psicossocial visa promover a cidadania, autonomia e participação social de pessoas com sofrimento psíquico. O objetivo é apoiar a construção de projetos de vida, evitando práticas excludentes e manicomiais. Fontes: Lei 10.216/2001, Ministério da Saúde – Manual de CAPS (2015), Pitta (2011).

Justificativa da alternativa correta (A):

O enunciado destaca que é necessário vigilância para que os serviços substitutivos (como CAPS, residências terapêuticas) não repitam práticas manicomiais, ou seja, não devem focar apenas na normalização e ajustamento dos usuários, mas promover autonomia, protagonismo e reinserção social. Essa alternativa representa o princípio central da reforma psiquiátrica e da reabilitação psicossocial.

Análise das alternativas incorretas:

• B: A alta não depende apenas do cumprimento de metas do terapeuta, mas do projeto terapêutico compartilhado com o usuário, considerando sua autonomia (Ministério da Saúde, 2015).
• C: O Terapeuta Ocupacional pode e deve atuar também em momentos de crise/urgência, promovendo acolhimento imediato e cuidado (Portaria GM/MS 336/2002 – CAPS).
• D: O objetivo não é manter o quadro clínico, mas favorecer evolução, autonomia e desenvolvimento de habilidades do usuário.
• E: O terapeuta ocupacional não deve tomar decisões pelo usuário; a proposta é favorecer independência e protagonismo, mesmo diante de dificuldades.

Estratégias de interpretação:

Observe palavras que sugerem centralização de decisões no profissional, foco em normalização ou exclusão do usuário do processo terapêutico: são indícios de práticas contrárias à reabilitação psicossocial. Busque por termos ligados a autonomia, protagonismo e inclusão.

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