Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação
e conduta, é dever de todo condutor reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança
do trânsito quando

Question

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação
e conduta, é dever de todo condutor reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança
do trânsito quando Alternativa A: o semáforo mudar para a cor verde. Ou Alternativa B: se aproximar ou passar por interseção sem sinalização. Ou Alternativa C: necessitar dar a passagem pela direita.  Ou Alternativa D: se aproximar de aclives.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] se aproximar ou passar por interseção sem sinalização. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 44: "Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência." A alternativa B corresponde a essa hipótese legal, pois trata da aproximação de interseção sem sinalização, enquadrada como cruzamento.Tema central: Redução de velocidade em cruzamentoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A mudança do semáforo para a cor verde não é a hipótese legal específica cobrada pelo art. 44 do CTB. O dispositivo impõe prudência especial ao aproximar-se de cruzamento, e não condiciona esse dever ao fato de o sinal estar verde.BCertaA alternativa B está correta porque descreve situação abrangida pelo art. 44 do CTB: a aproximação ou passagem por interseção sem sinalização se enquadra na ideia de cruzamento, hipótese em que a lei exige prudência especial e velocidade moderada para possibilitar parada segura e respeito à preferência.CErradaIncorreta. A expressão "necessitar dar a passagem pela direita" não descreve a hipótese legal do art. 44, que exige a aproximação de qualquer tipo de cruzamento com prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que o condutor possa deter o veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos com direito de preferência.DErradaIncorreta. Aproximar-se de aclives não corresponde à hipótese específica prevista no art. 44 do CTB. A questão cobra a situação legal de prudência especial em cruzamento ou interseção, e não aclive.Pegadinha da questãoA banca trocou o termo legal mais evidente, "cruzamento", por "interseção sem sinalização", que continua dentro da hipótese do art. 44, e ainda tentou induzir erro com a ideia de que semáforo verde afastaria a cautela.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar normas gerais de circulação e redução de velocidade, procure a hipótese literal do CTB antes de avaliar alternativas por intuição.Associe "interseção" à noção de "cruzamento" quando a alternativa descrever aproximação de vias.Semáforo verde não elimina, por si só, o dever legal de prudência ao se aproximar de cruzamento.

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Gabarito: B

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