A IN 98 - Instrução Normativa INSS nº 98 de 05/12/2003 refer...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2014
Banca:
BIO-RIO
Órgão:
ELETROBRAS
Prova:
BIO-RIO - 2014 - ELETROBRAS - Profissional Nível Médio - Suporte I (PMS I) - TST64 |
Q491690
Segurança e Saúde no Trabalho
A IN 98 - Instrução Normativa INSS nº 98 de 05/12/2003 refere-se
à Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER
ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho -
DORT, e define procedimentos administrativos e periciais em
LER/DORT. Em relação à emissão da Comunicação de Acidente
de Trabalho, avalie as afirmativas a seguir:
I - Todos os casos com suspeita diagnóstica de LER/DORT devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador.
II - Na falta de comunicação por parte da empresa, ou quando se tratar de segurado especial, podem formalizá- la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
III - Os casos de agravamento ou recidiva de sintomatologias incapacitantes não devem ser objeto de emissão de nova CAT.
IV - O encaminhamento da CAT, pela empresa, ao INSS deve ser feito até o 1º dia útil após a data do início da incapacidade.
Estão corretas as afirmativas:
I - Todos os casos com suspeita diagnóstica de LER/DORT devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador.
II - Na falta de comunicação por parte da empresa, ou quando se tratar de segurado especial, podem formalizá- la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
III - Os casos de agravamento ou recidiva de sintomatologias incapacitantes não devem ser objeto de emissão de nova CAT.
IV - O encaminhamento da CAT, pela empresa, ao INSS deve ser feito até o 1º dia útil após a data do início da incapacidade.
Estão corretas as afirmativas:
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