Alternativa correta: C – Somente os itens I, II e III.

1. Tema central da questão
A questão aborda as competências do Terapeuta Ocupacional do Trabalho segundo a Resolução nº 459/2015 do CREFITO, principalmente no que se refere à elaboração de pareceres, laudos e análises relacionados à saúde e segurança do trabalhador. Para acertar, é fundamental conhecer a legislação profissional e as atribuições específicas do terapeuta ocupacional nesta área.

2. Resumo teórico
O Terapeuta Ocupacional do Trabalho atua de acordo com políticas públicas, como a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, e se apoia em referenciais como a Ergonomia e a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). Suas funções incluem emissão de laudos para demandas judiciais, análises ergonômicas e instrução de pedidos de benefícios previdenciários, tanto em ambientes públicos quanto privados. (Fonte: Resolução CREFITO nº 459/2015)

3. Justificativa da alternativa correta
I. Demanda judicial: Correto. O terapeuta pode ser solicitado por processos judiciais.
II. Análise Ergonômica do Trabalho (AET): Correto. É atribuição direta do terapeuta ocupacional.
III. Instrução de pedido administrativo ou judicial de aposentadoria por invalidez: Correto. O profissional pode emitir laudos para este fim.
IV. Instrução de processos administrativos ou sindicâncias apenas no setor privado: Incorreto. A legislação não limita a atuação apenas ao setor privado; ela abrange ambos os setores.

4. Análise das alternativas incorretas
A. Inclui o item IV, que restringe ao setor privado, o que está errado.
B. Deixa de fora o item I, que é correto.
D. Inclui o item IV novamente, incorreto.
E. Considera todos os itens, mas IV está errado.

5. Estratégias para interpretação
Leia atentamente se há restrições indevidas nas alternativas (como “apenas no setor privado”). Palavras como “apenas” costumam ser pegadinhas. Verifique sempre as competências ampliadas do terapeuta ocupacional segundo a legislação.

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