Durante um período eleitoral, uma bibliotecária universitár...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Como o caso envolve conteúdo eleitoral sabidamente falso, o critério era compatibilizar o repúdio à censura (art. 2º, parágrafo único) com os deveres profissionais de zelo e observância da ciência e da técnica (art. 5º), afastando tanto o bloqueio ideológico quanto a omissão e favorecendo a alternativa C.
- Ao analisar uma medida punitiva, identifique quem é o destinatário da norma e se ela atribui competência para aplicar a sanção proposta.
- Diferencie uma conduta expressamente determinada pelo Código de uma solução construída pela aplicação conjunta de seus deveres ao caso concreto.
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