Uma bibliotecária universitária, responsável pelo repositór...
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Q4379843
Biblioteconomia
Uma bibliotecária universitária,
responsável pelo repositório institucional da
universidade, recebe solicitação de um
professor para excluir sua dissertação de
mestrado do acervo digital, alegando que não
deseja mais que o trabalho seja acessado por
motivos pessoais. A bibliotecária verifica que o
material foi submetido conforme as normas da
universidade, está corretamente licenciado, e
que sua exclusão implicaria descumprimento
da política institucional de acesso aberto.
Diante desse cenário, e considerando os
princípios éticos que regem a atuação
profissional da bibliotecária universitária,
assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O depósito e o licenciamento são regulares, enquanto a exclusão violaria a política institucional de acesso aberto. Por isso, o pedido pessoal não autoriza a retirada automática do documento, o que conduz à alternativa A.
Tema central: Acesso e competência institucional
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A concilia o compromisso ético de garantir o acesso à informação com a atuação vinculada à missão e aos objetivos da instituição. O art. 2º do Código de Ética e seu parágrafo único apoiam a garantia de acesso à informação e a promoção do acesso aberto e universal; o art. 3º reforça a consideração da missão institucional. Como não foi apresentada irregularidade no depósito ou no licenciamento, a bibliotecária não tem fundamento para excepcionar, por iniciativa própria, a política vigente. A eventual retirada deve ser apreciada pela instância institucional competente, observadas as normas aplicáveis. Essa solução decorre das condições da questão: o Código de Ética sustenta os princípios envolvidos, mas não estabelece expressamente esse procedimento de retirada.
B
Errada
Erra ao dar prevalência automática à vontade individual do autor. Nas condições apresentadas, o motivo pessoal não desfaz a regularidade do depósito e do licenciamento nem autoriza descumprir a política institucional. Respeitar o autor não significa atender automaticamente à solicitação de exclusão.
C
Errada
O encaminhamento do pedido para apreciação não autoriza suspender imediatamente o acesso: essa interrupção não tem fundamento apresentado no caso. Além disso, a alternativa atribui competência à coordenação do curso e exige decisão colegiada, embora nenhuma dessas condições tenha sido informada. O critério é a competência institucional efetiva, não uma instância presumida.
D
Errada
Retirar o nome do autor não impede que a dissertação continue sendo acessada e, portanto, não atende ao pedido formulado. A medida também altera o registro sem fundamento nas condições apresentadas. Invocar neutralidade profissional não justifica essa alteração nem transforma anonimização em restrição de acesso.
E
Errada
Confunde autonomia técnica com competência para decidir, sozinha, uma exceção à política institucional. A avaliação ética integra a atuação profissional, mas não atribui à bibliotecária um poder decisório que o enunciado não lhe conferiu. Sua decisão individual não pode substituir a apreciação pela instância competente.
Pegadinha da questão
A suspensão imediata pode parecer uma solução cautelosa enquanto o pedido é analisado, mas ela já interrompe o acesso. Encaminhar uma solicitação e antecipar seus efeitos são decisões distintas.
Dica para questões semelhantes
- Antes de admitir uma retirada, verifique se o caso apresenta fundamento para ela ou apenas a vontade do solicitante; depósito regular, licenciamento e política vigente são elementos decisivos dessa análise.
- Separe o princípio ético que orienta a atuação da regra que atribui competência para decidir: defender o acesso não define, por si só, todo o procedimento institucional.
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