O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.  Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.  Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a alternativa que traduz a pactuação interfederativa do SUS, e não confundir descentralização com autonomia sem controle ou com padronização uniforme.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem consideração das especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica do Pacto pela Saúde, que reforça descentralização, regionalização e pactuação interfederativa, e não uma execução uniforme cega.BCertaA alternativa B está correta porque descreve exatamente a diretriz geral do Pacto pela Saúde: pactuação interfederativa com cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios. Essa organização da gestão do SUS se orienta pelos princípios de universalidade, integralidade e equidade, em coerência com a lógica de descentralização e articulação entre os entes.CErradaEstá errada porque atribui ao pacto concentração de recursos na atenção hospitalar e deixa a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma o contrário: o pacto reforça a atenção básica e não a relega à exclusividade municipal nem define o sistema por concentração hospitalar.DErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com ausência de prestação de contas à União. No SUS, a gestão descentralizada continua vinculada a pactuação, monitoramento, responsabilidade sanitária e accountability.Pegadinha da questãoConfundir descentralização pactuada com autonomia irrestrita dos entes e com ausência de prestação de contas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o Pacto pela Saúde, procure a alternativa que una cooperação interfederativa e responsabilidade compartilhada entre os entes do SUS.Descarte opções que tratem descentralização como ausência de controle, pactuação ou prestação de contas.Descarte opções que neguem regionalização e especificidades locais em nome de padronização nacional absoluta.Desconfie de alternativas que minimizem a atenção básica ou a tratem como responsabilidade exclusiva de um ente.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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