O documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e seus riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, à segregação, ao acondicionamento, à coleta, ao armazenamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e ao meio ambiente, denomina-se: