A Lei nº 14.572/2023 alterou a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) para incluir a saúde bucal no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as diretrizes de organização e atuação previstas nesta lei, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A

A vigilância epidemiológica e sanitária em saúde bucal deve atuar de forma independente do sistema geral de vigilância em saúde, focando exclusivamente na eliminação da demanda reprimida em nível terciário.

B

A educação permanente para os trabalhadores em saúde bucal objetiva implementar projetos de mudança na formação exclusivamente nos níveis de graduação e pós-graduação, visando aos princípios da ética em saúde.

C

É diretriz da política realizar, periodicamente, pesquisas nacionais de saúde bucal e inquéritos populacionais epidemiológicos, visando dispor de dados atualizados e promover o desenvolvimento científico e tecnológico no campo.

D

O princípio da integralidade em saúde bucal compreende as dimensões do indivíduo e do sistema, devendo o serviço ser organizado de forma profissional-centrada para garantir o acolhimento e o encaminhamento.

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Débora Barby · Accepted Answer

Alternativa [C] É diretriz da política realizar, periodicamente, pesquisas nacionais de saúde bucal e inquéritos populacionais epidemiológicos, visando dispor de dados atualizados e promover o desenvolvimento científico e tecnológico no campo. A Lei nº 14.572/2023 institucionalizou a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) dentro da Lei 8.080/90, e entre suas diretrizes está exatamente a realização periódica de pesquisas nacionais de saúde bucal e inquéritos populacionais epidemiológicos (como o SB Brasil), para dispor de dados atualizados e promover o desenvolvimento científico e tecnológico na área.

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