Alternativa correta: C - do aspecto sigiloso das comunicações oficiais.

Tema central:

A questão aborda a impessoalidade nas comunicações oficiais. Isso significa que, ao redigir documentos públicos, o servidor deve evitar opiniões, preferências pessoais ou informações que identifiquem o autor ou o destinatário de modo subjetivo.

Base teórica:

O princípio da impessoalidade é um dos pilares da administração pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal e detalhado no Manual de Redação da Presidência da República. Segundo o Manual, “as comunicações oficiais devem ter tratamento impessoal, sem impressões individuais e pessoais do remetente ou destinatário, valorizando sempre o interesse público”.

Justificativa da alternativa correta (C):

O aspecto sigiloso das comunicações oficiais não tem ligação direta com a impessoalidade. Sigilo refere-se à restrição de acesso à informação, enquanto impessoalidade refere-se ao tratamento neutro, sem uso de opiniões ou preferências pessoais. Por isso, essa é a alternativa que NÃO está ligada ao motivo pelo qual as comunicações oficiais devem ser impessoais.

Análise das alternativas incorretas:

• A - A ausência de impressões individuais de quem comunica está diretamente relacionada à impessoalidade, pois garante que o documento não reflita opiniões pessoais.
• B - A impessoalidade de quem recebe a comunicação também reforça o caráter institucional do documento, evitando preferências individuais.
• D - O caráter impessoal do próprio assunto tratado exige que o enfoque seja no interesse público, não em questões pessoais.

Estrategicamente, é importante identificar palavras-chave como “impessoalidade” e diferenciar este conceito de “sigilo”. Fique atento a alternativas que desviam do conceito central!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Simples,

Sigilo não tem relação com impessoalidade.

Abraços

GABARITO: Letra C, pois o Manual de Redação da Presidência da República nada diz sobre sigilo das comunicações oficiais.

Vejam o que o Manual diz sobre o assunto:

"Percebe-se, assim, que o tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre:

a) da ausência de impressões individuais de quem comunica: embora se trate, por exemplo, de um expediente assinado por Chefe de determinada Seção, é sempre em nome do Serviço Público que é feita a comunicação. Obtém-se, assim, uma desejável padronização, que permite que comunicações elaboradas em diferentes setores da Administração guardem entre si certa uniformidade;

b) da impessoalidade de quem recebe a comunicação, com duas possibilidades: ela pode ser dirigida a um cidadão, sempre concebido como público, ou a outro órgão público. Nos dois casos, temos um destinatário concebido de forma homogênea e impessoal;

c) do caráter impessoal do próprio assunto tratado: se o universo temático das comunicações oficiais se restringe a questões que dizem respeito ao interesse público, é natural que não cabe qualquer tom particular ou pessoal.

Desta forma, não há lugar na redação oficial para impressões pessoais, como as que, por exemplo, constam de uma carta a um amigo, ou de um artigo assinado de jornal, ou mesmo de um texto literário. A redação oficial deve ser isenta da interferência da individualidade que a elabora.

A concisão, a clareza, a objetividade e a formalidade de que nos valemos para elaborar os expedientes oficiais contribuem, ainda, para que seja alcançada a necessária impessoalidade"

Fonte: Manual de Redação da Presidência da República, 2ª Edição - Páginas 4 e 5.

Tem umas coisas assim que a gente vê logo de cara que o examinador inventou. Se você já leu, revisou, esquematizou e fez questões sobre é bem provável que quando vier algo que nunca viu é porque realmente não existe.

O Manual não tras nada sobre sigilo.