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Q3915703 Legislação de Trânsito
Significa atenção e cautela, exigindo que o condutor reduza a velocidade e prossiga com segurança, observando as condições do trânsito e dando prioridade aos pedestres e veículos que possam interferir no seu caminho. Trata-se do:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume V – Sinalização Semafórica, item 2.2.1, Tabela 3.1: "Amarela (intermitente) Adverte da existência de Situação perigosa ou obstáculo. O condutor deve reduzir a velocidade e observar as normas de circulação e conduta." A descrição do enunciado corresponde a esse comando normativo, razão pela qual a alternativa correta é a C.

Tema central: Semáforo amarelo intermitente
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume V – Sinalização Semafórica, item 2.2.1, Tabela 3.1, dispõe: "Verde Indica a permissão do direito de passagem. O condutor tem a permissão de iniciar ou prosseguir em marcha, podendo efetuar os movimentos de acordo com a indicação luminosa e observar as normas de circulação e conduta." Portanto, a luz verde constante tem efeito jurídico de permissão de passagem, não de advertência por situação perigosa com redução de velocidade.
B
Errada
Incorreta. O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume V – Sinalização Semafórica, item 2.2.1, Tabela 3.1, estabelece: "Vermelha Indica a proibição do direito de passagem Obrigatoriedade do condutor em parar o veículo". Logo, a vermelha constante impõe parada obrigatória e proíbe a passagem, o que contrasta com o enunciado, que fala em reduzir a velocidade e prosseguir com segurança.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o Manual atribui ao foco amarelo intermitente natureza de sinalização semafórica de advertência. Seu efeito jurídico é alertar para situação perigosa ou obstáculo e impor ao condutor redução de velocidade e observância das normas de circulação e conduta. Esse conteúdo coincide com a descrição do enunciado, que fala em atenção, cautela e prosseguimento com segurança, e não em livre passagem nem em parada obrigatória.
D
Errada
Incorreta. A base normativa indicada para vermelha intermitente está no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume V – Sinalização Semafórica, item 2.2.1, Tabela 3.2: "Vermelha (intermitente) Indica para o pedestre o término do direito de iniciar a travessia. Sua duração deve permitir a conclusão das travessias iniciadas no tempo de verde." Portanto, no Manual consultado, a vermelha intermitente refere-se ao foco de pedestres, com significado diverso do comando descrito no enunciado para condutores.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre sinais que exigem cautela e sinais que impõem efeitos jurídicos diferentes: o amarelo intermitente adverte e manda reduzir a velocidade, enquanto o verde autoriza a passagem, o vermelho constante impõe parada e a vermelha intermitente, na base normativa usada, refere-se ao foco de pedestres.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em advertência, situação perigosa ou obstáculo, procure o amarelo intermitente.
  • Diferencie os efeitos jurídicos básicos: verde = permissão de passagem; vermelha = parada obrigatória; amarelo intermitente = cautela com redução de velocidade.
  • Verifique se a alternativa trata de foco veicular ou foco de pedestres; essa distinção foi decisiva para excluir a vermelha intermitente.
  • Quando a questão reproduzir descrição padronizada de sinalização, resolva pela literalidade do Manual de Sinalização.

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O semáforo intermitente em cor amarela. 

Significa atenção e cautela, exigindo que o condutor reduza a velocidade e prossiga com segurança, observando as condições do trânsito e dando prioridade aos pedestres e veículos que possam interferir no seu caminho.

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