Alternativa correta: B - 2 assistentes sociais de base, em pleno gozo de seus direitos.

Tema central da questão: A questão aborda a composição de uma Comissão de Instrução em processos disciplinares éticos no âmbito do Serviço Social, conforme previsto no Código de Ética Profissional. Entender a estrutura e o funcionamento dos órgãos disciplinares é fundamental para quem atua ou pretende atuar como assistente social.

Resumo teórico: O Código de Ética do Assistente Social, juntamente com os regulamentos do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Serviço Social, estabelece diretrizes para a condução de processos disciplinares contra profissionais da área. Quando um processo disciplinar é instaurado, uma Comissão de Instrução é formada para conduzir a investigação e garantir que os procedimentos éticos sejam seguidos, protegendo assim a integridade da profissão.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa B é a correta porque, de acordo com as normas dos Conselhos de Serviço Social, a Comissão de Instrução deve ser composta por dois assistentes sociais de base que estejam em pleno gozo de seus direitos. Isso garante uma representação justa e qualificada na análise dos casos éticos, promovendo um julgamento equilibrado e competente.

Análise das alternativas incorretas:

• A - 1 assistente social de base: Insuficiente para compor uma comissão equilibrada e justa.
• C - 3 assistentes sociais de base: Está acima do número estabelecido, o que pode complicar a dinâmica e o consenso nas decisões.
• D - 4 assistentes sociais de base: Igualmente excede o número necessário, não condizendo com as regras vigentes.
• E - 5 assistentes sociais de base: Muito além do necessário, contrariando o regulamento que prevê uma comissão de dois membros.

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art. 16 da Resolução CFESS nº 660/2013.

2 Assistente Sociais de base, em pleno gozo de seus direitos.

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR 

O Código Processual de Ética prevê que, após a determinação do Conselho Pleno de instauração do processo disciplinar ético, deverá ser constituída uma Comissão de Instrução, de caráter temporário, que será composta por dois assistentes sociais, sendo que um deles deverá ser um integrante do CRESS.

ERRADO