Home Concursos Públicos Questões Q305301 Acerca de sentença e de coisa julgada, assinale a opção corr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q305301 Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário , Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito | Q305301 Direito Processual Civil - CPC 1973 Acerca de sentença e de coisa julgada, assinale a opção correta. Alternativas A Mesmo não tendo CPC adotado a teoria da tria eadem de forma expressa, a doutrina tem se manifestado por sua aceitação. B Será ultra petita a decisão em que o magistrado condenar a parte ré ao pagamento dos honorários, mesmo se não constar, na petição inicial, o pedido de condenação e o pagamento de honorários advocatícios. C É considerada sentença nula aquela que não apresenta a motivação ou o dispositivo. D Quando o réu reconhece a procedência do pedido, o juiz profere uma sentença de mérito que a doutrina denomina sentença de mérito impura ou imprópria ou falsa sentença de mérito. E A hipótese de coisa julgada formal configura preclusão pamprocessual, pois produzirá efeitos dentro do processo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro