A resposta correta para a questão é a alternativa E - Errado.

Tema Central da Questão: A questão aborda a obrigatoriedade da presença de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho nos órgãos públicos, de acordo com a legislação e normas de segurança do trabalho.

Resumo Teórico: A legislação sobre segurança e medicina do trabalho no Brasil é regida, principalmente, pela Norma Regulamentadora NR-4, que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para empresas privadas e públicas, mas conforme o número de empregados e o grau de risco das atividades. Entretanto, não há uma obrigação genérica para todos os órgãos públicos manterem tais serviços, o que faz dessa afirmação um equívoco.

Justificativa da Alternativa Correta: A questão está incorreta porque, de acordo com a legislação vigente, não é exigido de maneira uniforme que todos os órgãos públicos, de qualquer natureza ou esfera de poder, mantenham serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho. A obrigatoriedade depende de fatores como número de funcionários e grau de risco das atividades, conforme especificado nas Normas Regulamentadoras, especialmente a NR-4.

Análise das Alternativas: Como essa é uma questão de julgamento "Certo ou Errado", apenas a análise da alternativa correta é necessária. Neste caso, a afirmação está errada.

Para a resolução de questões como essa, é importante que o aluno tenha um bom entendimento das Normas Regulamentadoras, especialmente aquelas que tratam de segurança e saúde no trabalho, como a NR-4. Além disso, conhecer as especificidades que determinam a obrigatoriedade do SESMT é essencial.

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