A Resolução nº 588/2010 do Conselho Federal de Serviço Socia...

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Ano: 2015 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2015 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q566865 Serviço Social
A Resolução nº 588/2010 do Conselho Federal de Serviço Social resolve que a inscrição no CRESS deverá ser solicitada através de requerimento instruído e apresenta a documentação necessária para essa solicitação. Sobre essa resolução, indique a alternativa incorreta.
Alternativas

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Alternativa Correta: E

A questão faz referência à Resolução nº 588/2010 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que regulamenta o procedimento de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Essa resolução é fundamental para garantir que os profissionais estejam devidamente registrados e aptos a exercer a profissão de assistente social no Brasil.

Agora, vamos detalhar as alternativas:

A - Esta alternativa está correta. Durante o processo de inscrição, a Certidão de Colação de Grau pode ser utilizada em substituição ao diploma, mas deve ser substituída pelo diploma em até 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, conforme a resolução estabelece.

B - Esta alternativa também está correta. No momento da inscrição no CRESS, é necessário apresentar o comprovante de pagamento das taxas e da anuidade, seja integral, proporcional ou da primeira parcela.

C - Correto. A apresentação de uma declaração afirmando que o candidato não possui inscrição principal em outro CRESS é um requisito importante para evitar registros duplicados.

D - Alternativa correta. Para assistentes sociais graduados em países estrangeiros, é necessário que o diploma seja revalidado e registrado por um órgão competente no Brasil, garantindo a validade do título em território nacional.

E - Esta é a alternativa incorreta. A resolução não prevê que a inscrição possa ser requerida por instrumento público nem que o procurador possa receber a Carteira e/ou Cédula de Identidade Profissional em nome do requerente. A inscrição deve ser feita pessoalmente pelo próprio profissional.

Para interpretar questões como essa, é crucial estar familiarizado com resoluções e normas específicas da profissão, além de desenvolver uma leitura atenta para identificar informações específicas e evitar as chamadas "pegadinhas" nas questões.

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Comentários

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artigo 1º, Parágrafo Quinto: A inscrição poderá ser requerida por instrumento público, entretanto o procurador constituído não terá poderes para o recebimento da Carteira e/ou Cédula de Identidade Profissional.

Porque a letra "D" está errada? não precisa revalidar diploma estrangeiro?

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