A Resolução nº 588/2010 do Conselho Federal de Serviço Socia...
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Alternativa Correta: E
A questão faz referência à Resolução nº 588/2010 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que regulamenta o procedimento de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Essa resolução é fundamental para garantir que os profissionais estejam devidamente registrados e aptos a exercer a profissão de assistente social no Brasil.
Agora, vamos detalhar as alternativas:
A - Esta alternativa está correta. Durante o processo de inscrição, a Certidão de Colação de Grau pode ser utilizada em substituição ao diploma, mas deve ser substituída pelo diploma em até 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, conforme a resolução estabelece.
B - Esta alternativa também está correta. No momento da inscrição no CRESS, é necessário apresentar o comprovante de pagamento das taxas e da anuidade, seja integral, proporcional ou da primeira parcela.
C - Correto. A apresentação de uma declaração afirmando que o candidato não possui inscrição principal em outro CRESS é um requisito importante para evitar registros duplicados.
D - Alternativa correta. Para assistentes sociais graduados em países estrangeiros, é necessário que o diploma seja revalidado e registrado por um órgão competente no Brasil, garantindo a validade do título em território nacional.
E - Esta é a alternativa incorreta. A resolução não prevê que a inscrição possa ser requerida por instrumento público nem que o procurador possa receber a Carteira e/ou Cédula de Identidade Profissional em nome do requerente. A inscrição deve ser feita pessoalmente pelo próprio profissional.
Para interpretar questões como essa, é crucial estar familiarizado com resoluções e normas específicas da profissão, além de desenvolver uma leitura atenta para identificar informações específicas e evitar as chamadas "pegadinhas" nas questões.
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artigo 1º, Parágrafo Quinto: A inscrição poderá ser requerida por instrumento público, entretanto o procurador constituído não terá poderes para o recebimento da Carteira e/ou Cédula de Identidade Profissional.
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