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Q3882361
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Q3882361 Saúde Pública
É um tema prioritário CORRETO da Política Nacional de Promoção da Saúde o(a):
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, entre as alternativas, o tema prioritário da PNPS que coincide com a redação normativa do art. 9º, IV; por isso, sob o gabarito oficial, a letra A é a marcada.

Tema central: Temas prioritários da PNPS
Análise das alternativas
A
Certa
A está correta porque reproduz exatamente a previsão normativa do art. 9º, IV, da Portaria GM/MS nº 2.446/2014, que inclui entre os temas prioritários da Política Nacional de Promoção da Saúde a participação e controle social, com a descrição de ampliação da representação e inclusão de sujeitos na elaboração de políticas públicas e nas decisões relevantes que afetam a vida dos indivíduos, da comunidade e de seus contextos. O critério que sustenta a marcação é correspondência literal com a norma.
B
Errada
Não há erro normativo que permita eliminá-la. A base informa que a alternativa também coincide com o art. 9º, VII, da PNPS, que prevê vigilância, monitoramento e avaliação como tema prioritário. Portanto, ela não é tecnicamente incorreta; o problema é que a questão admite múltiplas respostas corretas.
C
Errada
Não há fundamento na base para tratá-la como errada. A redação também corresponde ao art. 9º, III, da PNPS, que prevê enfrentamento do uso do tabaco e seus derivados como tema prioritário. Assim, a alternativa é materialmente correta segundo a norma.
D
Errada
Também não pode ser eliminada por confronto com a PNPS. A base aponta coincidência com o art. 9º, VI, que inclui educação e formação entre os temas prioritários. Logo, classificá-la como incorreta contrariaria a própria fonte normativa.
E
Errada
A base igualmente mostra correspondência com o art. 9º, VIII, da PNPS, que prevê produção e disseminação de conhecimentos e saberes como tema prioritário. Portanto, não existe distinção normativa apresentada que a torne errada.
Pegadinha da questão
A confusão real é que a banca cobrou o reconhecimento de tema prioritário da PNPS, mas redigiu várias alternativas com textos normativamente corretos do art. 9º. Isso impede exclusão válida entre as opções, embora o gabarito oficial tenha fixado apenas a letra A.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir identificação de item previsto em política pública, confira se a alternativa reproduz literalmente a enumeração normativa.
  • Se mais de uma alternativa coincidir com o texto da norma, o problema pode estar na elaboração da questão, e não no conteúdo.
  • Não elimine alternativa apenas porque a redação parece princípio, diretriz ou conceito amplo; se o art. correspondente a enumera como tema prioritário, ela permanece correta.

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Comentários

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Participação social é um PRINCÍPIO da PNPS.

Os temas prioritários da PNPS englobam:

• Formação e educação permanente;

• Alimentação adequada e saudável: Ações de educação alimentar e promoção de dietas saudáveis.

• Práticas corporais e atividade física: Incentivo a exercícios físicos em parques, academias da saúde e espaços públicos.

• Prevenção e controle do tabagismo: Ações para redução do consumo de derivados do tabaco.

• Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas: Estratégias preventivas e de cuidado.

• Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito: Ações de segurança no trânsito e conscientização.

• Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz: Promoção de convivência pacífica e redução de acidentes e violências (PAV).

• Promoção do desenvolvimento sustentável: Ações que integram saúde com o meio ambiente.

Gabarito errado.

São temas prioritários da PNPS:

IV - enfrentamento do uso do tabaco e seus derivados, que compreende promover, articular e mobilizar ações para redução e controle do uso do tabaco, incluindo ações educativas, legislativas, econômicas, ambientais, culturais e sociais; (Origem: PRT MS/GM 2.446/2014, Art. 10, IV)

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf

Gabarito letra C: Enfrentamento do uso do tabaco e seus derivados, que compreende promover, articular e mobilizar ações para redução e controle do uso do tabaco, incluindo ações educativas, legislativas, econômicas, ambientais, culturais e sociais.

Gabarito errado

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