A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi atualizada pelo Ministério da Saúde após
24 anos da sua instituição. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que
causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: COVID-19, doenças de saúde mental,
síndrome de Burnout, distúrbios musculoesqueléticos e alguns tipos de cânceres foram inseridos
na lista. Sobre a LDRT, assinale a alternativa correta.

Question

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi atualizada pelo Ministério da Saúde após
24 anos da sua instituição. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que
causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: COVID-19, doenças de saúde mental,
síndrome de Burnout, distúrbios musculoesqueléticos e alguns tipos de cânceres foram inseridos
na lista. Sobre a LDRT, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Esse instrumento subsidia apenas as ações de vigilância e de prevenção, configurando-se
como peça-chave para a elaboração de políticas públicas de saúde e segurança no trabalho. Ou Alternativa B: As bases legais da LDRT não estão ancoradas na Constituição Federal de 1988, uma vez que
a LDRT é uma legislação nova incluindo a redução dos riscos inerentes ao trabalho. Ou Alternativa C: A Lista A apresenta doenças relacionadas ao trabalho com seus respectivos agentes e/ou
fatores de risco. Essa organização facilita o reconhecimento de agravos específicos e a
associação com o ambiente de trabalho ou atividades desenvolvidas pelo trabalhador. Ou Alternativa D: A Lista B contempla agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao
trabalho. Essa abordagem permite identificar as doenças a partir da exposição a determinados
riscos ocupacionais, incluindo agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e
psicossociais. Ou Alternativa E: O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o
desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação,
diagnóstico e tratamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o
desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação,
diagnóstico e tratamento.  Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era a estrutura da LDRT: duas listas complementares, uma por agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças e outra por doenças com respectivos agentes e/ou fatores de risco. Isso elimina C e D, que invertem as listas, e sustenta E como a única compatível com a organização do documento.Tema central: Estrutura da LDRTAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque limita a LDRT apenas à vigilância e à prevenção. Pela base, a LDRT também subsidia o uso clínico-epidemiológico e a atenção integral em Saúde do Trabalhador, de modo que sua finalidade não é exclusivamente preventiva ou de vigilância.BErradaEstá errada porque nega a ancoragem constitucional e legal da proteção à saúde do trabalhador. A base afirma que a redução dos riscos inerentes ao trabalho e a proteção à saúde do trabalhador têm fundamento constitucional e na Lei nº 8.080/1990, de modo que a atualização da LDRT não criou um instrumento sem base anterior.CErradaEstá errada por inverter a Lista A. A Lista A não traz doenças como entrada principal; ela é organizada por agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho.DErradaEstá errada por inverter a Lista B. A Lista B não é organizada por agentes e/ou fatores de risco; ela contempla doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco.ECertaA alternativa E é a correta por ser materialmente compatível com a organização da LDRT em duas listas complementares e com sua função clínico-epidemiológica. A lista pode ser descrita, em termos práticos, como voltada à identificação, ao diagnóstico e ao tratamento das doenças relacionadas ao trabalho, ainda que a redação não reproduza literalmente a nomenclatura técnica da norma.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: a inversão entre Lista A e Lista B e a falsa ideia de que a LDRT serve somente para vigilância e prevenção. Também exigia não rejeitar a alternativa E apenas porque ela fala em 'duas partes' em vez de usar a nomenclatura técnica 'listas'.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a LDRT, primeiro confira qual lista começa por agentes/fatores de risco e qual começa por doenças; a inversão costuma decidir a resposta.Não trate a LDRT como instrumento exclusivamente de vigilância: a base permite uso clínico-epidemiológico e qualificação da atenção integral.Quando a alternativa não reproduzir literalmente a norma, verifique se ela está materialmente compatível com a estrutura e a finalidade do documento.

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A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi atual...

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Gabarito: E

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