Solteira, desempregada e mãe de três meninos, Kelly desesper...

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Q983615

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |

Q983615 Psicologia

Solteira, desempregada e mãe de três meninos, Kelly desesperou-se com a quarta gravidez e decidiu que abandonaria o bebê no hospital. Então uma amiga apresentou-lhe uma conhecida, Vera, e Kelly concordou em entregar a criança para ela. Vera decorou o quarto e fez um enxoval para o bebê, uma menina. Na maternidade, Kelly se arrependeu e decidiu ficar com a filha recém-nascida. Inconformada, Vera procurou a Defensoria Pública.

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Kelly não será obrigada a entregar a filha para Vera, mas caberá ação contra a genitora de indenização à pretendente por danos morais e materiais;

a situação deverá ser informada à Justiça da Infância e da Juventude, que imediatamente encaminhará o bebê para adoção por adotantes habilitados;

o Conselho Tutelar providenciará o acolhimento institucional do bebê no aguardo do resultado da audiência de conciliação entre Vera e Kelly;

a menina será mantida com a mãe e caberá o encaminhamento da hipótese à Justiça da Infância e da Juventude, que determinará o acompanhamento familiar;

Kelly será destituída do poder familiar por abandono de incapaz e Vera terá preferência para consumar a adoção combinada na gestação.

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