Alternativa correta: D - Declaração Mundial sobre Educação para Todos.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda um marco internacional essencial para a Educação: a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, discutida e aprovada na Conferência de Jomtien, Tailândia, em 1990. Saber identificar este evento é fundamental para provas de pedagogia e temas de políticas educacionais.

2. Resumo teórico

A Declaração de Jomtien buscou garantir o acesso universal à educação básica de qualidade, com ênfase nas necessidades básicas de aprendizagem. Este documento influenciou legislações e políticas públicas de educação em vários países, incluindo o Brasil (cf. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, 1996).

O compromisso internacional firmado foi o de assegurar a todos, crianças, jovens e adultos, oportunidades de educação básica, reconhecendo a educação como direito fundamental e fator de desenvolvimento social.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A opção D é correta porque corresponde exatamente ao evento e ao documento produzido na conferência de Jomtien: Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Este documento estabeleceu metas para a universalização da educação básica e a superação do analfabetismo.

Fontes: UNESCO, 1990; MEC, Diretrizes Curriculares Nacionais.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Convenção sobre os Direitos da Criança: Adotada pela ONU em 1989, trata dos direitos da criança em geral, não se restringindo à educação.
• B - Declaração Mundial em Defesa da Educação Inclusiva: Não há registro oficial com esse nome relacionado a Jomtien. O foco de Jomtien era a educação para todos em sentido amplo.
• C - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Documento posterior (ONU, 2006) e com foco específico em inclusão de pessoas com deficiência.

5. Estratégias para interpretação

Ao ler o enunciado, observe palavras-chave como "necessidades básicas de aprendizagem", "Jomtien", "1990" e "acesso à educação". Essas pistas direcionam para a Educação para Todos. Fique atento a opções que parecem corretas, mas tratam de outros documentos ou datas.

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