Análise e fundamentação

O tema da questão refere-se aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. O objetivo é identificar qual das alternativas NÃO constitui um desses fundamentos essenciais.

Constituição Federal, Art. 1º:

“A República Federativa do Brasil [...] tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.”

Tema central

A questão exige memorização e compreensão dos fundamentos constitucionais, que orientam todo o funcionamento do Estado brasileiro. São princípios basilares, conforme explica José Afonso da Silva, e diferenciam-se de outros princípios organizatórios, como a separação dos poderes.

Exemplo prático:

Ao analisar uma lei que restringisse o pluralismo político, você saberia imediatamente que tal lei afronta fundamento expresso do Estado, podendo levá-la à inconstitucionalidade.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa D (“Independência dos Poderes Executivo e Legislativo”):
Correta: Essa alternativa não está no rol dos fundamentos do art. 1º, pois trata da separação e independência dos poderes, princípio organizatório previsto no art. 2º da CF/88, e não de fundamento essencial da República.

Análise das demais alternativas:

• A) Soberania: Literalmente prevista no art. 1º, I. Errada.
• B) Dignidade da pessoa humana: Prevista no art. 1º, III. Errada.
• C) Pluralismo político: Prevista no art. 1º, V. Errada.
• E) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: Prevista no art. 1º, IV. Errada.

Dica para não errar:

Fique atento a pegadinhas que usam princípios constitucionais organizatórios (como a separação dos poderes, art. 2º) em questões sobre fundamentos. Memorize o art. 1º da Constituição!

Doutrina e jurisprudência:

Segundo Alexandre de Moraes, separação dos poderes é princípio permanente, mas não fundamento da República (cf. “Constituição do Brasil Interpretada”). A jurisprudência do STF confirma que os fundamentos do art. 1º possuem eficácia plena e aplicabilidade imediata.

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Artigo 2º cf 88 São poderes da união, independentes e harmônicos entre si , o legislativo, o executivo e o judiciário

Mnemônico para aprender os fundamentos da RFB, conforme a Constituição Federal de 1988:

SO berania

CI dadania

DI gnidade da pessoa humana

VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLU ralismo político

 CF 88

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;           

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

(SO - CI - VA - DI - PLU)

I - SOberania;

II - CIdadania;

III - DIgnidade da pessoa humana;

IV - VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - PLUralismo político

Alternativa D

Magnatas, o professor Daniel Sarmento, na obra “Dignidade da Pessoa Humana: Conteúdo, Trajetória e Metodologia”, sustenta que a dignidade da pessoa humana possui duas dimensões, estas são: VERTICAL e HORIZONTAL, além de se manifestar em uma feição POSITIVA e outra NEGATIVA.

Sarmento ainda aponta que essa cláusula fundamental se estrutura sobre quatro fundamentos essenciais: autonomia, valor intrínseco, mínimo existencial e reconhecimento.

PESQUISEM SOBRE! Isso aqui é pura doutrina de ouro, cai em prova e encanta banca.

"Fica sabendo, ó cristão, que mais merece ouvir devotamente uma só missa do que distribuir todas as riquezas aos pobres e peregrinar toda a terra.” (São Bernardo de Claraval)

O famoso e saudoso SO CI DI VA PLU.

A letra D nos remete a um dos OBJETIVOS da CRFB.