Conforme o Plano de Classificação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), qual código deve ser atribuído ao documento a seguir?
Solicitação (documento):
À Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) Instituto Federal da Paraíba – IFPB
Prezados(as) membros(as) da CEUA,
Solicito o registro e a avaliação ética do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação dos efeitos de diferentes protocolos anestésicos em cães submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos”, sob minha responsabilidade como pesquisador responsável.
O estudo será desenvolvido no âmbito do Curso de Medicina Veterinária do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e tem como objetivo comparar parâmetros fisiológicos e comportamentais de cães submetidos a distintos protocolos anestésicos utilizados em cirurgias de rotina. Serão utilizados 20 cães adultos, de ambos os sexos, conforme descrito no protocolo em anexo.
O projeto seguirá as normas da Lei nº 11.794/2008, do Decreto nº 6.899/2009 e as diretrizes do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), garantindo o bem-estar dos animais em todas as etapas.
Anexos a esta solicitação:
1. Formulário de submissão; 2. Projeto completo; 3. Declaração de responsabilidade; 4. Informações técnicas dos animais e do local do experimento.
Agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Fulano de Tal Pesquisador responsável – Curso de Medicina Veterinária Instituto Federal da Paraíba – IFPB