Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:
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Alternativa correta: D - seu financiamento é bipartite, ou seja, os recursos são de fontes federais e estaduais.
Tema central: A questão aborda características fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), exigindo conhecimento dos princípios, gestão, financiamento e organização do sistema. Entender essas bases é essencial para quem vai atuar na gestão ou assistência em saúde pública.
Resumo teórico: O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 (art. 196 ao 200) e regulamentado pela Lei 8.080/1990. Ele se estrutura sob princípios de universalidade, integralidade e equidade, além de garantir gestão descentralizada, hierarquização dos serviços e financiamento tripartite (União, Estados e Municípios).
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está incorreta porque o financiamento do SUS é tripartite, ou seja, envolve recursos financeiros da União, dos Estados e dos Municípios (Lei 8.080/90, art. 33 e 35). Portanto, afirmar que apenas União e Estados financiam é um erro conceitual frequente em provas!
Análise das alternativas incorretas:
- A - Correta. A gestão é, de fato, descentralizada, reforçando o papel de municípios, estados e União.
- B - Correta. O SUS coordena a maior rede pública de bancos de leite humano do mundo, reconhecida internacionalmente.
- C - Correta. A hierarquização dos serviços por níveis de complexidade (atenção básica, média e alta complexidade) é um dos pilares do SUS.
- E - Correta. O SUS prevê a complementariedade do setor privado, conforme a demanda, mas mantém a gratuidade do serviço público.
Estrategicamente: Fique atento à terminologia (“bipartite” vs. “tripartite”) e sempre confira quais entes federativos são citados no financiamento e gestão. Palavras limitantes (“apenas”, “exclusivamente”, “bipartite”) costumam ser usadas para criar pegadinhas.
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