Dentre outros, está impedido de depor como testemunha, o

Questões de assuntos semelhantes

• Observe as assertivas seguintes. I. Segundo a jurisprudência sumulada do C. STF, decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo...
• Leia as assertivas a seguir: I. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo que a espontânea deve ser feita pessoalmente pela...
• Quanto à prolação da sentença e à verificação de fato e de direito superveniente, é correto afirmar que
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e aos recursos.