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Q3991189 Enfermagem
Um enfermeiro que atua em unidade de clínica cirúrgica depara-se com situação em que um paciente internado recusa a realização de procedimento indicado pela equipe médica, alegando não ter sido devidamente informado sobre os riscos e benefícios da intervenção. Paralelamente, a equipe discute a implementação de protocolos de segurança do paciente na unidade. Considerando ética, bioética, direitos do paciente e segurança do paciente, julgue as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):

(__) O princípio da autonomia, um dos pilares da bioética, assegura ao paciente o direito de recusar procedimentos ou tratamentos propostos pela equipe de saúde, desde que devidamente informado sobre os riscos, benefícios e alternativas terapêuticas disponíveis, sendo o consentimento livre e esclarecido instrumento que materializa esse direito na prática assistencial.
(__) A segurança do paciente é responsabilidade exclusiva do enfermeiro-chefe da unidade, não cabendo aos demais membros da equipe de enfermagem ou aos outros profissionais de saúde participação ativa na identificação e notificação de eventos adversos ocorridos durante a assistência.
(__) O Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela Portaria MS nº 529/2013, estabelece protocolos básicos de segurança que incluem identificação correta do paciente, higiene das mãos, segurança na prescrição e administração de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e prevenção de úlceras por pressão.
(__) A notificação de eventos adversos e incidentes relacionados à assistência à saúde deve ser incentivada em uma cultura de segurança não punitiva, na qual o objetivo central é a identificação de falhas nos processos assistenciais para a implementação de melhorias sistêmicas, e não a responsabilização individual do profissional envolvido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão se resolve pelo reconhecimento de que, no paciente capaz e esclarecido, a autonomia permite recusar procedimento, enquanto a segurança do paciente é responsabilidade compartilhada e a cultura de notificação deve ser não punitiva; por isso, a sequência correta é V, F, V, V.

Tema central: Autonomia e segurança do paciente
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a 3ª assertiva como falsa. Isso contraria o conteúdo normativo-assistencial consolidado citado na base: os itens listados correspondem aos protocolos básicos de segurança do paciente adotados no país. O erro decisivo é não reconhecer corretamente esse conjunto de protocolos.
B
Errada
Está errada porque considera verdadeira a 2ª assertiva e falsa a 3ª. A 2ª é incompatível com o conceito de segurança do paciente como responsabilidade organizacional e multiprofissional: não cabe exclusividade ao enfermeiro-chefe na prevenção, identificação e notificação de eventos adversos. Além disso, a 3ª é verdadeira porque a enumeração dos protocolos básicos está correta.
C
Errada
Está errada porque inverte três pontos centrais da questão. A 1ª assertiva é verdadeira, já que a autonomia assegura ao paciente devidamente esclarecido o direito de recusar procedimento. A 2ª é falsa, porque a segurança do paciente não pertence só à chefia de enfermagem. A 4ª é verdadeira, pois a notificação em cultura de segurança tem foco em aprendizagem organizacional e correção de falhas de processo, não em culpabilização automática individual.
D
Errada
Está errada porque classifica a 1ª assertiva como falsa. Isso conflita diretamente com o princípio bioético da autonomia e com o papel do consentimento livre e esclarecido: a indicação profissional não elimina o direito de recusa do paciente capaz quando há informação adequada sobre riscos, benefícios e alternativas.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reúne a única sequência compatível com os critérios técnicos cobrados. A 1ª assertiva é verdadeira: paciente capaz e devidamente informado pode aceitar ou recusar intervenções, e o consentimento livre e esclarecido é a forma prática de garantir essa decisão. A 2ª é falsa: segurança do paciente não é atribuição exclusiva do enfermeiro-chefe, mas responsabilidade compartilhada por toda a equipe e pela instituição, inclusive na identificação e notificação de incidentes. A 3ª é verdadeira: a lista apresentada corresponde aos protocolos básicos de segurança do paciente, incluindo identificação correta, higiene das mãos, segurança na prescrição/uso/administração de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e prevenção de úlcera por pressão. A 4ª é verdadeira: a notificação deve ser incentivada em cultura de segurança não punitiva, voltada à análise de falhas de processo e melhoria sistêmica.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: tratar a autonomia como se a indicação da equipe se sobrepusesse à decisão do paciente informado e reduzir a segurança do paciente a tarefa exclusiva da chefia de enfermagem, quando ela é multiprofissional e sistêmica.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado trouxer recusa de procedimento, verifique primeiro se há capacidade decisória e informação adequada: paciente esclarecido pode recusar, e o consentimento livre e esclarecido expressa esse direito.
  • Em segurança do paciente, desconfie de alternativas que concentrem responsabilidade em um único profissional; prevenção, identificação e notificação de incidentes são deveres compartilhados.
  • Quando a alternativa listar protocolos básicos de segurança do paciente, confira se inclui identificação correta, higiene das mãos, medicamentos, cirurgia segura, quedas e úlcera por pressão.
  • Notificação de evento adverso, em cultura de segurança, serve para aprender com falhas do processo e prevenir recorrência; não tem finalidade primariamente punitiva.

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