Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda as Conferências Nacionais de Saúde, fundamentais para participação social e formulação de políticas públicas no SUS. Compreender o histórico e as características dessas conferências é essencial para concursos em saúde pública, pois demonstra o papel da sociedade na construção das políticas de saúde no Brasil.

Resumo teórico: As Conferências Nacionais de Saúde são espaços democráticos e periódicos de debate, avaliação e proposição de diretrizes para políticas públicas em saúde. Previstas na Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer a cada quatro anos, com etapas municipais, estaduais e nacional, e envolvem representação de gestores, trabalhadores e usuários do SUS. A primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941, ainda durante o Estado Novo, sendo que as conferências passaram a ser mais frequentes e participativas a partir da redemocratização, nos anos 1980. (Fonte: Ministério da Saúde – Portal do SUS; Lei nº 8.142/1990)

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D é falsa ao afirmar que a primeira conferência ocorreu nos anos 1980. O correto é que a primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941. Nos anos 1980, com o processo de redemocratização, houve intensificação e maior participação social nessas conferências, mas elas já existiam previamente.

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta, pois as conferências realmente têm o objetivo de avaliar e propor diretrizes para políticas públicas nos três níveis de governo.

B – Correta, já que estão previstas em lei (Lei nº 8.142/1990) e devem ocorrer a cada quatro anos.

C – Correta, pois o processo das conferências envolve etapas preparatórias municipais, estaduais e distrital, garantindo ampla participação.

E – Correta, porque a 17ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada em julho de 2023, com o tema citado na alternativa.

Estratégia de interpretação: Para questões que pedem o item falso, é fundamental conhecer informações históricas e legais. Fique atento a datas e eventos históricos, pois são comuns as “pegadinhas” envolvendo ano de criação, primeira edição ou início de políticas públicas.

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