A Administração Indireta, compreende várias categorias de en...
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 13.303/2016, art. 4º, caput: "Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta." Entre as alternativas, o Banco do Brasil se enquadra nessa definição; BNDES e Caixa Econômica Federal são empresas públicas, e o Banco Central do Brasil é autarquia federal de natureza especial.
- Primeiro identifique a categoria jurídica pedida pela questão; depois confronte com a natureza jurídica oficial de cada entidade.
- Não trate empresa pública, sociedade de economia mista e autarquia como rótulos equivalentes: são pessoas administrativas distintas.
- Em entidades financeiras estatais, não presuma a natureza jurídica pelo nome ou pela atividade exercida.
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Comentários
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A) Empresa Pública
B) Gabarito
C) Autarquia
D) Empresa Pública
Sociedade de economia mista é uma empresa em que o governo possui o controle da maioria das ações com direito a voto, mas também há participação de investidores privados.
Sociedades de Economia Mista
Criadas por autorização legal.
Personalidade jurídica de direito privado.
Capital majoritariamente público, com participação privada.
Ex: Petrobras, Banco do Brasil.
Podem criar subsidiárias, desde que autorizadas por lei.
podem explorar atividade econômica e prestar serviços públicos.
Banco do Brasil S/A e a Petrobras S/A
As sociedades de economia mista são sempre sociedades anônimas, sujeitas a normas legais especiais
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