Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o que está pre...
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A afirmação está incorreta quanto à penalidade de suspensão.
O motorista que entrega o veículo comete a infração descrita no Artigo 166 do CTB. Veja os detalhes reais da punição: []
- Gravidade: Infração gravíssima.
- Penalidade: Apenas multa (valor de R$ 293,47).
- Medida administrativa: Retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e em condições. [, , , , ]
A- O motorista que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, constitui infração com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
B- O condutor que recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277, cometerá infração gravíssima com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
C - O condutor que confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança será penalizado com infração gravíssima e terá como penalidade o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
D- O condutor que dirigir veículo sem possuir a carteira nacional de habilitação, permissão para dirigir ou autorização para conduzir ciclomotor, cometerá Infração gravíssima e terá como penalidade - multa (três vezes).
Art. 166. Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
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