Comentário Gabaritado – Normas Gerais de Circulação e Conduta

Interpretação do Tema e Legislação Aplicável:

A questão aborda as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente sobre prioridade de passagem, ultrapassagens, manobras laterais e uso do pisca-alerta.

I – Correta: Conforme Art. 29, VII, do CTB: “os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação”. Isso significa que ambulâncias, comboios oficiais escoltados etc. possuem prioridade, mas sem ignorar demais regras.

II – Correta: Art. 37 do CTB: “Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.” Isso evita colisões, visto que as interseções são pontos de alto risco.

III – Correta: Embora a transposição de faixas seja o deslocamento lateral típico (Art. 35 do CTB), a doutrina e a prática policial costumam incluir movimentos de conversão e retornos, pois envolvem mudança de direção e lateralidade no fluxo.

IV – Correta: O Art. 40, §4º do CTB preconiza: “O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações: em imobilizações ou situações de emergência; quando a regulamentação da via assim o determinar.” Utilizar fora dessas hipóteses pode confundir outros motoristas.

Exemplo Prático: Em comboio policial com batedor, todos tem prioridade até mesmo se houver congestionamento, mas devem manter cuidado com pedestres. Ultrapassar em cruzamento, por outro lado, é sempre infração.

Justificativa do Gabarito:
A alternativa correta é a letra A, pois todas as afirmativas estão de acordo com o CTB e a doutrina relevante.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B, C, D, E: Todas desconsideram uma ou mais afirmativas corretas segundo o CTB. Não há erro nas assertivas II, III ou IV, sendo todas elas corretas e previstas em lei ou doutrina.

Pegadinha: O enunciado verifica se você conhece as definições de deslocamento lateral e o uso correto de sinalização. Atenção ao interpretar termos genéricos que abrangem mais situações na vida real!

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qual é o erro da I??

Corrijam esse gabarito, Qconcursos.

letra A.

Capítulo III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

Art. 29

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

I - a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindose as exceções devidamente sinalizadas;

II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;

III - quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;

b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;

c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;

IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;

V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;

VI - os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação

Correto Letra A