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Q972718 Artes Plásticas

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Sobre o patrimônio cultural brasileiro, podemos afirmar que

Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a distinção entre patrimônio material e imaterial aplicada às alternativas, identificando qual delas traz um exemplo típico de patrimônio imaterial.

Tema central: patrimônio material e imaterial
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa é inadequada por não enfrentar o critério central da questão, que é a distinção entre patrimônio material e imaterial.
B
Errada
Está errada pela restrição indevida criada por 'somente'. O patrimônio material não se limita a bens imóveis; ele compreende bens culturais móveis e imóveis.
C
Errada
Também erra pelo uso excludente de 'somente'. O patrimônio imaterial não tem como foco exclusivo manifestações culturais coletivas e sociais.
D
Certa
A alternativa D é correta porque a língua, com suas expressões e tradições orais, é veículo do patrimônio cultural imaterial.
Pegadinha da questão
A questão explorou o uso de 'somente' nas alternativas B e C e desviou o candidato do núcleo material/imaterial com a classificação lateral de 'bem móvel' na alternativa A.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de patrimônio cultural, identifique primeiro se o enunciado trata de patrimônio material ou imaterial.
  • Quando aparecer 'somente', verifique se a formulação não restringe indevidamente uma categoria mais ampla.
  • Tradições e expressões orais, tendo a língua como veículo, indicam patrimônio cultural imaterial.

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incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados as manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico paisagístico, arqueológico, ecológico e científico.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Decreto-Lei 25, de 1937, e a Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial da UNESCO dispõem sobre patrimônio cultural.

A- Incorreta. As paisagens naturais são, por força do art. 1º, § 2º, Decreto 25, de 1937, equiparadas a bens móveis: "Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pelo natureza ou agenciados pelo indústria humana".

B- Incorreta. O Decreto 25, de 1937, dispõe, em seu art. 1º,  que "Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico".

C- Incorreta. Além das referidas manifestações, há outras. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial da UNESCO, em seu art. 2, item 2: "O 'patrimônio cultural imaterial', conforme definido no parágrafo 1 acima, se manifesta em particular nos seguintes campos: a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, rituais e atos festivos; d) conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo; e) técnicas artesanais tradicionais". 

D- CorretaÉ o que dispõe a Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial da UNESCO, em seu art. 2, item 2: "O “patrimônio cultural imaterial”, conforme definido no parágrafo 1 acima, se manifesta em particular nos seguintes campos: a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, rituais e atos festivos; d) conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo; e) técnicas artesanais tradicionais". 

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

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