A NBR 12216:1992 fixa as condições exigíveis na elaboração d...

Elaboração do orçamento, das listas de materiais e equipamentos, do memorial descritivo e justificativo, do manual de operação e manutenção. 

Elaboração dos projetos de arquitetura, urbanização e paisagismo, projetos de fundações e superestrutura, projeto do canteiro de obras, projeto de logística do transporte de material, projeto de captação e adução desde o manancial até a ETA.

Definição dos processos de tratamento, disposição e dimensionamento das unidades dos processos de tratamento e dos sistemas de conexões entre elas, disposição e dimensionamento dos sistemas de armazenamento, preparo e dosagem de produtos químicos.

Elaboração dos projetos de instalações elétricas, hidráulico-sanitárias, drenagem pluvial, drenagens, esgotamento geral da ETA, com indicação da disposição final e projetos complementares, elaboração das especificações dos materiais e equipamentos relacionados aos processos e às suas instalações complementares, bem como dos materiais e equipamentos de laboratório e de segurança.