Marque a assertiva CORRETA sobre o crime de condescendência ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Código Penal, art. 320: "Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:". Como a questão pede a assertiva correta sobre condescendência criminosa, a alternativa A é a correta porque reproduz esse tipo penal.
- Em crime funcional, identifique primeiro o núcleo típico: omitir-se por indulgência, apropriar-se ou desviar, exigir vantagem, ou solicitar/receber vantagem.
- Condescendência criminosa pede quatro dados juntos: funcionário público, indulgência, infração de subordinado e omissão em responsabilizar ou comunicar.
- Se a alternativa mencionar vantagem indevida, o caminho é concussão ou corrupção passiva, não condescendência criminosa.
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Comentários
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gabarito A
A - Condescendência criminosa
B - Peculato-apropriação
C - Concussão
D - Corrupção Passiva
dava pra fazer por exclusão, já que as outras alternativas falam de outros crimes...
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