Ao analisar o Balanço Orçamentário de uma entidade do setor
público, referente a 2025, um consultor constatou que o superávit
financeiro de exercícios anteriores era utilizado para abertura de
créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial de 2024.
Como consequência, o Balanço Orçamentário poderá demonstrar
uma situação de desequilíbrio entre

Question

Ao analisar o Balanço Orçamentário de uma entidade do setor
público, referente a 2025, um consultor constatou que o superávit
financeiro de exercícios anteriores era utilizado para abertura de
créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial de 2024.
Como consequência, o Balanço Orçamentário poderá demonstrar
uma situação de desequilíbrio entre Alternativa A: as despesas liquidadas e a dotação inicial. Ou Alternativa B: as receitas realizadas e a sua previsão inicial. Ou Alternativa C: as despesas empenhas e as despesas pagas. Ou Alternativa D: a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Ou Alternativa E: as despesas realizadas e as despesas pagas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que o superávit financeiro de exercícios anteriores pode abrir créditos adicionais sem corresponder a receita orçamentária do exercício de 2025.Tema central: Superávit financeiro e crédito adicional no Balanço OrçamentárioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a consequência específica do uso de superávit financeiro não se mede pela comparação entre despesas liquidadas e dotação inicial. O crédito adicional altera a dotação atualizada, e não cria um critério decisivo baseado na dotação inicial.BErradaEstá errada porque o uso de superávit financeiro para abrir crédito adicional não altera a relação entre receitas realizadas e previsão inicial da receita. Superávit financeiro não é receita orçamentária realizada do exercício.CErradaEstá errada porque a diferença entre despesas empenhadas e despesas pagas decorre de estágios distintos da execução da despesa. Esse não é o efeito específico da abertura de créditos por superávit financeiro nem o desequilíbrio estrutural cobrado pela questão.DCertaA alternativa D está certa porque o superávit financeiro é fonte para abertura de créditos adicionais, mas não constitui receita orçamentária do exercício. Assim, ao abrir o crédito, a administração eleva a dotação atualizada da despesa, sem elevar, na mesma medida, a previsão atualizada da receita. É exatamente esse o desequilíbrio formal que o Balanço Orçamentário pode evidenciar.EErradaEstá errada porque a diferença entre despesas realizadas e despesas pagas se relaciona à execução da despesa e a restos a pagar, não ao fato de o crédito ter sido aberto com superávit financeiro. A questão cobra o impacto formal entre campos de receita e de dotação no Balanço Orçamentário.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar o superávit financeiro como se fosse receita orçamentária do exercício ou deslocar a análise para estágios da despesa, quando o ponto decisivo estava na dotação atualizada da despesa versus a previsão atualizada da receita.Dica para questões semelhantesSe a fonte do crédito adicional for superávit financeiro, verifique primeiro se houve aumento da dotação da despesa sem ingresso de receita orçamentária no exercício.Em questões sobre Balanço Orçamentário, diferencie dotação inicial de dotação atualizada; crédito adicional repercute na atualizada.Não confunda fonte financeira apurada no balanço patrimonial com receita orçamentária realizada do exercício.Quando a questão mencionar superávit financeiro e desequilíbrio no balanço, priorize a comparação entre quadros de receita e despesa, não entre estágios de execução da despesa.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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