Letra C

CESPE 2024 PREF. MOSSORO RN - Enquanto a receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, a fonte de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados, podendo a destinação ser vinculada e não vinculada.

A) Errada. Créditos de natureza não tributária fazem parte da dívida ativa não tributária.

B) Errada. Contribuições sociais integram a categoria de receitas correntes.

C) Gabarito.

D) Errada. Os estágios da receita pública compreendem previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. O lançamento não é aplicável a todas as espécies de receita. Exemplo disso são as receitas oriundas de doação.

E) Errada, pois a natureza específica do tributo é determinada pelo seu fato gerador, diferentemente das contribuições sociais, que possuem destinação vinculada a uma atividade estatal que visa atender direitos sociais previstos na Constituição.