O órgão vinculado ao Ministério da Cultura, responsável pelo...

Alternativa Correta: B - a Fundação Nacional das Artes.

Tema Central da Questão: A questão aborda o reconhecimento de órgãos vinculados ao Ministério da Cultura responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas de incentivo às artes no Brasil. Esse conhecimento é essencial para profissionais da comunicação social, pois envolve a compreensão das estruturas que promovem a cultura e as artes no país.

Resumo Teórico: A Fundação Nacional das Artes (Funarte) é uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura do Brasil e tem como missão promover e desenvolver atividades culturais em várias áreas das artes, incluindo artes visuais, música, teatro, dança e circo. Criada em 1975, a Funarte atua na formulação e execução de políticas públicas que incentivam e apoiam a produção artística nacional.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B está correta porque a Funarte é realmente o órgão que se dedica ao fomento das diversas manifestações artísticas mencionadas na questão. Ela é responsável por elaborar e implementar programas de incentivo e desenvolvimento cultural, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - o Conselho de Incentivo à Cultura: Não é uma entidade específica vinculada ao Ministério da Cultura com funções executivas. Conselhos em geral têm caráter consultivo ou deliberativo, mas não de execução direta de políticas de fomento.
• C - a Secretaria Nacional das Artes: Embora possa parecer uma opção válida, a Secretaria Nacional das Artes não é uma entidade autônoma com a missão específica de fomento às artes. As funções descritas na questão são da Funarte.
• D - o Fundo de Incentivo à Cultura: Fundos de incentivo são mecanismos de financiamento e apoio, mas não são entidades que desenvolvem políticas públicas de forma direta.

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Resposta B

Na POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA (1975), houve a criação ou reformulação de diferentes órgãos: Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Empresa Brasileira de Filmes; Serviço Nacional de Teatro.

A Fundação Nacional de Artes — Funarte é o órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Os principais objetivos da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura, são o incentivo à produção e à capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil.

O Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

Constituem o principal mecanismo de financiamento de programas, projetos e ações culturais, e funcionam em regime de colaboração entre os entes federados, com transferência "fundo a fundo", e com o incentivo feito por meio da renúncia fiscal. 

http://www.cultura.gov.br/fundo-de-cultura