O guia define como preposto o funcionário responsável por a...
Definição: funcionário representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar,encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa, considera-se:
VIII - Preposto: funcionário representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual;
Fonte: IN SLTI MP 04 2010 - Consolidada - Modificada pela IN02 em 14-02-2012
Segundo o guia prático para contratação de soluções de TI, p.31,
CUIDADO!
Com a entrada da nova IN n° 4/2014 o preposto não precisa mais ser funcionário da contratada, vide:
Art. 2º ....
IX - Preposto: representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual;