O BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério ...
federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro na
capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre o Banco Central do Brasil (BACEN) e entender por que a alternativa correta é "E" (errado).
O tema central da questão é a responsabilidade do BACEN no que diz respeito à execução da política cambial. Para resolver essa questão, é necessário entender a estrutura do Sistema Financeiro Nacional e as atribuições específicas de seus órgãos, especialmente o papel do Banco Central.
Alternativa Correta: E (errado)
A questão afirma que o BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esta afirmação está incorreta porque a responsabilidade de definir a política cambial é do Conselho Monetário Nacional (CMN), sendo o BACEN o executor dessa política, mas não sob diretrizes do Ministério mencionado.
O Conselho Monetário Nacional é o órgão que estabelece as diretrizes gerais das políticas monetária, creditícia e cambial. O BACEN, por sua vez, segue essas diretrizes para regulamentar o mercado de câmbio e autorizar as instituições que nele operam.
Portanto, a afirmação está errada ao atribuir a definição da política cambial a um ministério que não tem essa competência. O papel do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não está relacionado à política cambial.
Por que a alternativa "C" (certo) está incorreta:
A alternativa "C" estaria correta apenas se mencionasse que o BACEN executa a política cambial de acordo com as diretrizes do CMN, e não de outro ministério. Isso demonstra a importância de conhecer as atribuições específicas de cada órgão dentro do Sistema Financeiro Nacional.
Compreender essas estruturas e responsabilidades ajuda a evitar erros comuns em questões de concursos públicos na área de conhecimentos bancários. Fique atento a detalhes no enunciado que possam alterar o sentido e a veracidade da afirmação.
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