Em relação ao desenvolvimento da Psiquiatria brasileira no século XX e às diretrizes
estabelecidas pela Lei nº 10.216/2001, especialmente no contexto da Reforma Psiquiátrica e da
atuação histórica de Nise da Silveira, assinale a alternativa correta.

Question

Em relação ao desenvolvimento da Psiquiatria brasileira no século XX e às diretrizes 
estabelecidas pela Lei nº 10.216/2001, especialmente no contexto da Reforma Psiquiátrica e da 
atuação histórica de Nise da Silveira, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A Lei nº 10.216/2001 determina que o tratamento psiquiátrico deve ser preferencialmente realizado 
em hospitais psiquiátricos, reforçando o modelo asilar histórico do século XX.  Ou Alternativa B: A Reforma Psiquiátrica descrita por Paulo Amarante defende que a internação psiquiátrica deve ser 
o primeiro recurso terapêutico contra transtornos mentais graves, por garantir maior eficácia 
clínica.  Ou Alternativa C: A atuação de Nise da Silveira nos anos 1940 a 1970 coincidiu com a implantação formal da  
Lei nº 10.216/2001, razão pela qual seus métodos arteterapêuticos foram regulamentados 
diretamente pela legislação contemporânea.  Ou Alternativa D:  A Lei nº 10.216/2001 incorpora princípios centrais da Reforma Psiquiátrica, como a proteção dos 
direitos das pessoas com transtornos mentais, a prioridade do tratamento em serviços comunitários 
e a redução progressiva das internações de longa permanência, alinhando-se à perspectiva 
defendida por Paulo Amarante e à prática humanizada que marcou a atuação de Nise da Silveira. Ou Alternativa E: A Lei nº 10.216/2001 estabelece que o tratamento compulsório só pode ser solicitado por familiares 
de primeiro grau, vedando a participação de médico assistente no processo de indicação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  A Lei nº 10.216/2001 incorpora princípios centrais da Reforma Psiquiátrica, como a proteção dos 
direitos das pessoas com transtornos mentais, a prioridade do tratamento em serviços comunitários 
e a redução progressiva das internações de longa permanência, alinhando-se à perspectiva 
defendida por Paulo Amarante e à prática humanizada que marcou a atuação de Nise da Silveira. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era o núcleo da Lei nº 10.216/2001: tratamento preferencial em serviços comunitários de saúde mental e internação apenas quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. Isso torna a alternativa D a única compatível com a base legal e afasta as demais.Tema central: Lei nº 10.216/2001 e Reforma PsiquiátricaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte o comando legal. A Lei nº 10.216/2001 não estabelece preferência por hospitais psiquiátricos; ao contrário, determina tratamento preferencial em serviços comunitários de saúde mental e veda instituições com características asilares.BErradaEstá errada porque atribui à Reforma Psiquiátrica uma lógica oposta à que ela adota. Pela base, a internação não é o primeiro recurso terapêutico; ela só se justifica quando os recursos extra-hospitalares se mostram insuficientes.CErradaEstá errada por erro histórico e normativo. A atuação de Nise da Silveira se desenvolveu nas décadas de 1940 a 1970, muito antes da Lei nº 10.216/2001, de modo que não houve coincidência temporal, nem a lei regulamentou diretamente seus métodos arteterapêuticos.DCertaA alternativa D está correta porque reúne os elementos centrais sustentados pela Lei nº 10.216/2001: proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental, prioridade do tratamento em serviços comunitários de saúde mental e rejeição da lógica asilar, já que a internação é medida subsidiária e não eixo do cuidado. Esse conteúdo é compatível com a orientação da Reforma Psiquiátrica descrita na base.EErradaEstá errada porque cria requisito que a lei não traz. A internação compulsória não fica limitada a solicitação por familiares de primeiro grau, e a base afirma que ela decorre de determinação judicial; portanto, a alternativa contradiz o regime legal indicado.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a lógica antiasilar da Lei nº 10.216/2001 por uma falsa preferência hospitalocêntrica, além de misturar a afinidade humanizadora entre Nise da Silveira e a Reforma Psiquiátrica com uma inexistente coincidência temporal ou regulamentação direta pela lei de 2001.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Lei nº 10.216/2001, procure primeiro três eixos: direitos da pessoa com transtorno mental, preferência por serviços comunitários e internação apenas como medida subsidiária.Se a alternativa afirmar reforço do modelo asilar ou hospital psiquiátrico como regra, a tendência é estar em choque direto com a lei.Quando o item mistura personagem histórica e norma posterior, confira a cronologia antes de aceitar vínculo direto de regulamentação.Na internação compulsória, rejeite alternativas que inventem requisitos pessoais específicos não previstos na base legal.

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Em relação ao desenvolvimento da Psiquiatria brasileira no s...

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Gabarito: D

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