Em relação ao desenvolvimento da Psiquiatria brasileira no século XX e às diretrizes
estabelecidas pela Lei nº 10.216/2001, especialmente no contexto da Reforma Psiquiátrica e da
atuação histórica de Nise da Silveira, assinale a alternativa correta.

Question

Em relação ao desenvolvimento da Psiquiatria brasileira no século XX e às diretrizes 
estabelecidas pela Lei nº 10.216/2001, especialmente no contexto da Reforma Psiquiátrica e da 
atuação histórica de Nise da Silveira, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A Lei nº 10.216/2001 determina que o tratamento psiquiátrico deve ser preferencialmente realizado 
em hospitais psiquiátricos, reforçando o modelo asilar histórico do século XX.  Ou Alternativa B: A Reforma Psiquiátrica descrita por Paulo Amarante defende que a internação psiquiátrica deve ser 
o primeiro recurso terapêutico contra transtornos mentais graves, por garantir maior eficácia 
clínica.  Ou Alternativa C: A atuação de Nise da Silveira nos anos 1940 a 1970 coincidiu com a implantação formal da  
Lei nº 10.216/2001, razão pela qual seus métodos arteterapêuticos foram regulamentados 
diretamente pela legislação contemporânea.  Ou Alternativa D:  A Lei nº 10.216/2001 incorpora princípios centrais da Reforma Psiquiátrica, como a proteção dos 
direitos das pessoas com transtornos mentais, a prioridade do tratamento em serviços comunitários 
e a redução progressiva das internações de longa permanência, alinhando-se à perspectiva 
defendida por Paulo Amarante e à prática humanizada que marcou a atuação de Nise da Silveira. Ou Alternativa E: A Lei nº 10.216/2001 estabelece que o tratamento compulsório só pode ser solicitado por familiares 
de primeiro grau, vedando a participação de médico assistente no processo de indicação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  A Lei nº 10.216/2001 incorpora princípios centrais da Reforma Psiquiátrica, como a proteção dos 
direitos das pessoas com transtornos mentais, a prioridade do tratamento em serviços comunitários 
e a redução progressiva das internações de longa permanência, alinhando-se à perspectiva 
defendida por Paulo Amarante e à prática humanizada que marcou a atuação de Nise da Silveira. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era o núcleo da Lei nº 10.216/2001: tratamento preferencial em serviços comunitários de saúde mental e internação apenas quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. Isso torna a alternativa D a única compatível com a base legal e afasta as demais.Tema central: Lei nº 10.216/2001 e Reforma PsiquiátricaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte o comando legal. A Lei nº 10.216/2001 não estabelece preferência por hospitais psiquiátricos; ao contrário, determina tratamento preferencial em serviços comunitários de saúde mental e veda instituições com características asilares.BErradaEstá errada porque atribui à Reforma Psiquiátrica uma lógica oposta à que ela adota. Pela base, a internação não é o primeiro recurso terapêutico; ela só se justifica quando os recursos extra-hospitalares se mostram insuficientes.CErradaEstá errada por erro histórico e normativo. A atuação de Nise da Silveira se desenvolveu nas décadas de 1940 a 1970, muito antes da Lei nº 10.216/2001, de modo que não houve coincidência temporal, nem a lei regulamentou diretamente seus métodos arteterapêuticos.DCertaA alternativa D está correta porque reúne os elementos centrais sustentados pela Lei nº 10.216/2001: proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental, prioridade do tratamento em serviços comunitários de saúde mental e rejeição da lógica asilar, já que a internação é medida subsidiária e não eixo do cuidado. Esse conteúdo é compatível com a orientação da Reforma Psiquiátrica descrita na base.EErradaEstá errada porque cria requisito que a lei não traz. A internação compulsória não fica limitada a solicitação por familiares de primeiro grau, e a base afirma que ela decorre de determinação judicial; portanto, a alternativa contradiz o regime legal indicado.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a lógica antiasilar da Lei nº 10.216/2001 por uma falsa preferência hospitalocêntrica, além de misturar a afinidade humanizadora entre Nise da Silveira e a Reforma Psiquiátrica com uma inexistente coincidência temporal ou regulamentação direta pela lei de 2001.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Lei nº 10.216/2001, procure primeiro três eixos: direitos da pessoa com transtorno mental, preferência por serviços comunitários e internação apenas como medida subsidiária.Se a alternativa afirmar reforço do modelo asilar ou hospital psiquiátrico como regra, a tendência é estar em choque direto com a lei.Quando o item mistura personagem histórica e norma posterior, confira a cronologia antes de aceitar vínculo direto de regulamentação.Na internação compulsória, rejeite alternativas que inventem requisitos pessoais específicos não previstos na base legal.

Em relação ao desenvolvimento da Psiquiatria brasileira no s...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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