As equipes de saúde tem a participação exclusa dos Conselhos de Saúde.

Os gestores municipais, ao assumirem suas responsabilidades, devem abster a responsabilização dos gerentes e equipes, no âmbito municipal, e participar do processo de pactuação, no âmbito regional.

Esses profissionais têm um papel crucial na identificação das necessidades de saúde da população e na promoção e proteção da saúde dos indivíduos em todas as suas dimensões, o que contribui na organização do enfoque das necessidades dessa área.

Na Atenção Primária, eles trabalham para fortalecer o Sistema Único de Saúde, priorizando atributos essenciais, como acesso, longitudinalidade e centralização do cuidado.