Alternativa correta: A – I e III.

1. Tema central: A questão aborda a Região Metropolitana de Macapá (RMM), criada para promover a articulação urbana e o planejamento integrado entre municípios próximos. Conhecer a formação, gestão e objetivos das regiões metropolitanas é essencial para concursos na área de Geografia do Amapá.

2. Resumo teórico: Regiões metropolitanas são estabelecidas por lei estadual, conforme o Art. 25, §3º da Constituição Federal. Elas visam integrar políticas públicas em áreas urbanas contíguas, otimizando recursos e melhorando a gestão, em geral envolvendo transporte, saneamento e urbanização. A RMM foi criada em 2003 com Macapá e Santana; Mazagão foi incorporada em 2016 (Lei Complementar Estadual nº 33/2003).

3. Justificativa da alternativa correta (A):

• I. Correta. Apesar da criação formal, não há um sistema efetivo de gestão metropolitana implantado na RMM até hoje. Isso é frequente em muitas regiões metropolitanas brasileiras (IBGE e estudos acadêmicos).
• III. Correta. A criação da RMM visa otimizar o uso de recursos públicos e facilitar a captação de verbas federais, pois projetos integrados têm maior prioridade em convênios e políticas nacionais.

4. Análise das alternativas incorretas:

• II. Incorreta. A inclusão de Mazagão não aumentou de forma significativa a concentração demográfica da RMM. Mazagão tem população pequena em relação a Macapá e Santana; a RMM soma cerca de 75% da população do estado, superando 45% mencionados na afirmação.
• B, C, D, E: Todas incluem a afirmação II, que é imprecisa, comprometendo a validade dessas alternativas.

5. Estratégias de interpretação:

Leia cada afirmativa comparando com dados reais. Atenção às pegadinhas: porcentagens exageradas e informações sobre implementação de políticas públicas são pontos frequentes de confusão.

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II. A incorporação de Mazagão representou um aumento da concentração demográfica, atingindo cerca de 45% da população do estado

esta errada pois apresenta mais de 50% da população cerca de 585.893 habitantes segundo a Estimativas de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

a)

I e III. 

Edvado tem gente que nao paga o qconcurso e nao tem como saber concerteza qual o gabarito. sendo assim é util esse comentário obvio.

O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ, AMAPÁ, BRASIL

A Região Metropolitana de Macapá abrange as duas principais cidades do Amapá, Macapá e Santana. Mazagão não está contemplada na Lei Complementar de 2003, entretanto está na dinâmica instalada entre as três cidades que consiste em fluxo de pessoas e mercadorias. Comissões de estudo na Assembleia Legislativa e governo estadual agregaram o município de Mazagão na RM, que está relacionado à formação de novas redes de infraestrutura que em breve existirão com a ponte sobre o rio Matapí. 

Fonte: S. C. O. Silva, J. A. Tostes, J. F. C. Ferreira 

Todavia, é importante esclarecer, que Mazagão já esta contemplado, vide a lei:

LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá – RMM e dá outras providências.

CAPÍTULO I

DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ 

Art. 1º Integram a Região Metropolitana de Macapá - RMM os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, face ao que dispõe nos incisos XX do art. 21, IX, do art. 23 e I, do art. 24, no § 3º, do art. 25 e no art. 182, da Constituição Federal e Lei nº 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole.

Gabarito

a) I e III