No que tange ao direito autoral e sua aplicação em arquivos,...
I – É indispensável ao arquivo a atenção a métodos e recursos que tenham por objetivo aumentar a acessibilidade do acervo para contemplar todos os usuários;
II – Entendem-se por direito autoral o conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo proteger os autores de obras intelectuais contra a violação dos seus direitos morais e patrimoniais;
III – Os arquivistas facilitam o acesso aos arquivos ao maior número possível de usuários, oferecendo seus serviços a todos com imparcialidade.